O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) vai realizar o atendimento de qualquer demanda via Whatsapp, a partir desta quarta-feira (18), enquanto durar a interrupção do atendimento ao público em geral, como parte das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus. O contato poderá ser feito pelo Whatsapp (27) 98159-1930, das 12 às 19 horas.

Durante o mesmo período, também será possível obter informações e tirar dúvidas relacionadas ao Ministério Público de Contas ao entrar em contato pelo número geral do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), 27 3334-7600 e, em seguida, teclar 6. O horário de atendimento também será das 12 às 19 horas.

A suspensão do atendimento ao público faz parte das medidas adotadas pelo Tribunal de Contas a partir da última segunda-feira (16), e também valem para o MPC-ES. Elas estão previstas na Portaria Normativa nº 25/2020, publicadas nesta terça-feira (17), no Diário Oficial de Contas, que reconheceu o nível 2 da Decisão Plenária TC-7/2020. Além do atendimento ao público, a portaria prevê a suspensão temporária das sessões colegiadas, exceto as destinadas à deliberação de matérias de natureza administrativa, e dos prazos processuais pelo prazo de 15 dias prorrogáveis.

O procurador-geral do MPC-ES, Luis Henrique Anastácio da Silva, determinou, ainda, a realização das atividades em regime de teletrabalho por todos os servidores lotados no órgão ministerial, a partir desta quarta-feira (18).

Prevenção
As medidas são em razão da declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19) e as recomendações do Ministério da Saúde no sentido de se evitar aglomerações. Outras medidas de prevenção englobam a suspensão de viagens, de participação em eventos externos e de realização de eventos internos.