Atuação do MPC-ES questionando aumento salarial de agentes políticos ganha destaque na mídia
Publicação em 22 de janeiro de 2025

A atuação do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na fiscalização dos reajustes salariais de agentes políticos aprovados nos últimos 180 dias de mandato ganhou destaque na mídia esta semana.

Ao todo, o MPC-ES propôs três representações sobre o tema, sendo duas na última semana e outra em dezembro de 2024. O órgão ministerial pediu a suspensão dos aumentos aprovados para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores em afronta aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como de alterações salariais de servidores de forma disfarçada e da concessão de vantagens em período vedado pela legislação eleitoral.

As três representações estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e ainda aguardam decisão em relação aos pedidos cautelares do Ministério Público de Contas.

Veja as publicações na mídia:

MPC pede suspensão de reajuste salarial de prefeitos em mais 4 cidades do ES – A Gazeta

Aumento de salário em 15 municípios capixabas é contestado pelo MPC-ESSéculo Diário

MPC-ES pede suspensão de reajustes salariais do Executivo em 4 municípios – ES Brasil

MPC pede suspensão de reajuste salarial de prefeito do Sul do ES – Aqui Notícias

MPC-ES pede suspensão de reajustes a agentes políticos em Água Doce do Norte, Piúma, Serra e VV – ES Hoje

MPC-ES pede suspensão do reajuste salarial de prefeito, vice e secretários na Serra Serra Noticiário

MPC-ES questiona aumentos salariais em 13 municípios capixabas e aponta irregularidades em Colatina e Baixo Guandu – ES Fala

Ministério Público do ES quer barrar aumentos salariais para prefeitos e vereadores em 4 cidades – Em Dia ES

MPC pede suspensão de reajuste salarial de prefeitos em mais 4 cidades do ES – O Diário do Noroeste

Tribunal de Contas pode anular aumento de prefeitos e servidores no ES – Folha Vitória

MPC pede suspensão de reajustes salariais de prefeitos, vice no ES – Folha do ES

MPC-ES pede suspensão de reajustes a agentes políticos em Água Doce do Norte, Piuma, Serra e Vila Velha – Portal de Notícias 24h

MPC-ES pede suspensão de reajustes salariais de prefeitos, vice e secretários de Água Doce do Norte, Piúma, Serra e Vila Velha – Jornal Resgate

Aumento de salário em 15 municípios capixabas é contestado pelo MPC-ES – Jornal Panorama Capixaba

Representações do MPC-ES pedem suspensão de reajustes a agentes políticos no ES – Grafitti News