O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que adotará sistema de plantão durante o período de recesso, que irá até o dia 3 de janeiro.

Nesse período, serão mantidas as atividades de protocolo, presencial e via internet; prestação de tutela de urgência, com recebimento, instrução, decisão, expedição e comunicação de atos, publicações do Diário Oficial de Contas (DOC); procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2019 e atividades de manutenção e conservação. A escala de servidores e conselheiros que estarão de sobreaviso e plantão foi publicada na edição de 12 de dezembro do DOC.

Os prazos processuais ficarão suspensos no TCE-ES até 19 de janeiro, com exceção daqueles considerados urgentes. No período também não haverá sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras, que retornam em 28 e 29 de janeiro, respectivamente. (Com informações do TCE-ES)