Representantes do MPC-ES acompanham debates de temas relacionados ao controle externo em São Paulo, juntamente com membros do MPC de todo o Brasil
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) marca presença no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que ocorre até sexta-feira (28), na cidade de São Paulo. Considerado um dos principais espaços nacionais de debate sobre a atuação do Ministério Público de Contas e o controle de políticas públicas, o evento teve início na terça-feira (25) e conta com a participação de dois procuradores do MPC-ES.
Os procuradores do MPC-ES Luis Henrique Anastácio da Silva, titular da 1ª procuradoria de Contas, e Heron Carlos Gomes de Oliveira, titular da 3ª procuradoria de Contas, acompanham a programação do fórum, que tem como tema principal MPC em Movimento: Práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais e reúne membros dos Ministérios Públicos de Contas, dos Tribunais de Contas e outros integrantes do sistema de controle externo.
O evento tem como objetivo promover intercâmbio de experiências e discutir desafios contemporâneos relacionados à atuação do controle externo e à fiscalização de políticas públicas.
Desafios do controle externo
A programação do evento abrange temáticas relacionadas ao controle e à fiscalização de políticas públicas, com painéis dedicados a áreas como saúde, Reforma Tributária, emendas parlamentares, meio ambiente, igualdade de gênero, educação, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência e fundos de previdência. O Fórum também conta com palestras ministradas por autoridades e especialistas, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e a ministra aposentada da Suprema Corte Ellen Gracie.
O evento é promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e de São Paulo (MPC-SP), além do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). (Com informações da Ampcon)
