Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse na quinta-feira, dia 13 de fevereiro

Publicação em 7 de fevereiro de 2020

Luis Henrique Anastácio da Silva comandará o MPC-ES pela terceira vez

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na próxima quinta-feira, dia 13 de fevereiro, às 16 horas, em sessão especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assumirá efetivamente o comando da instituição pela terceira vez a partir do dia 18 de fevereiro e ficará à frente do MPC-ES no biênio 2020/2021.

Anastácio da Silva substituirá o atual procurador-geral do MPC-ES, Luciano Vieira, que deixará o cargo após dois mandatos consecutivos à frente do órgão ministerial. Ele já comandou o MPC-ES por dois biênios consecutivos, anteriormente, no período de 2012 a 2015, e reassume o posto após ter sido o mais votado em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em dezembro de 2019.

Natural da Capital do Rio de Janeiro e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Anastácio da Silva é procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo.

Antes de entrar no MPC-ES, o novo procurador-geral exerceu a advocacia e os cargos públicos de técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, e de auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, onde permaneceu até a aprovação no concurso para procurador do Ministério Público de Contas.

Atribuições
O procurador-geral do MPC-ES tem como atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões plenárias; e delegar competência aos demais procuradores.

Com quase uma década de funcionamento no Espírito Santo, o MPC atua para o efetivo controle e fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública, no âmbito do Estado do Espírito Santo. O órgão é composto por três procuradores, sob a chefia do procurador-geral, escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Serviço
Posse do procurador-geral do MPC-ES
Data: 13 de fevereiro
Horário: 16 horas
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo