Boletim Informativo – Edição nº 28 – outubro de 2021
Publicação em 8 de outubro de 2021

Conteúdo

– Revisão geral concedida a servidores de Castelo é suspensa, em atendimento a pedido do MPC;
– Consulta esclarece que é permitido aumento a profissionais da educação básica em efetivo exercício;
– MPC pede revogação de cautelares do Tribunal de Contas que autorizaram quatro municípios a descumprirem mínimo em educação;
– MPC pede devolução de R$ 171 mil relativo a gastos da Sesp em publicidade com caráter de promoção pessoal;
– MPC recomenda revogação imediata de leis aos prefeitos de Santa Leopoldina e Marataízes.

Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de outubro.