25 de junho de 2018

Recurso do MPC é acatado e ex-servidores de Viana são proibidos de exercer cargo público por 5 anos por fraude

Ex-secretária de Administração de Viana, Márcia da Silva Abreu, e o ex-diretor de Recursos Humanos, Thiago da Silva Abreu, receberam a pena de inabilitação para o […]
21 de junho de 2018

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, […]
21 de junho de 2018

Cachoeiro de Itapemirim tem 120 dias para implantar ponto eletrônico para médicos e dentistas

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Irupi, em caráter permanente, para que seja instalado […]
21 de junho de 2018

Representação do MPC é acatada e organizações sociais terão que cumprir Lei de Acesso à Informação

Três organizações sociais responsáveis pela gestão do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Hospital São Lucas e Hospital Estadual Central terão que cumprir a Lei de Acesso […]
7 de junho de 2018

Representação do MPC denuncia desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos em Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que aplique ao ex-prefeito de […]
6 de junho de 2018

MPF cobra ressarcimento de desvios na saúde por ex-prefeito condenado no ES

TRF2 julga se Paulo Lessa deve ressarcir perdas em obra em São Gabriel da Palha O Ministério Público Federal (MPF) manifestou à Justiça que o ex-prefeito […]