21 de novembro de 2024

STF esclarece que conselheiros substitutos não podem votar nas eleições internas dos Tribunais de Contas

Supremo Tribunal Federal destaca distinção entre as atribuições ordinárias e extraordinárias dos conselheiros substitutos   O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os conselheiros substitutos dos […]
11 de novembro de 2024

Servidores e procurador-geral do MPC-ES participam do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Evento começou nesta segunda-feira (11) e reúne autoridades e especialistas para debater controle e políticas públicas Com o objetivo de discutir o papel dos órgãos de […]
25 de setembro de 2024

Representação pede suspensão de licitação da Prefeitura da Serra devido à desclassificação da melhor proposta

Pedido cautelar apresentado pelo MPC-ES ainda será analisado pelo Tribunal de Contas   O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs a suspensão imediata […]
3 de maio de 2024

Ex-secretários de São Mateus terão de devolver mais de R$ 270 mil por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias

Repasses do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus ao INSS foram feitos fora do prazo em diversos meses durante o exercício de 2019, o que […]
7 de fevereiro de 2024

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do MPC-ES

Nesta última terça-feira (06/02), durante Sessão Especial realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), ocorreu a solenidade de posse do […]
5 de fevereiro de 2024

Superfaturamento no transporte escolar de Iúna: empresa envolvida ainda presta o serviço

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC e Núcleo de Controle Externo do TCE/ES confirmam prejuízo aos cofres públicos municipais no […]
25 de janeiro de 2024

Prejuízo milionário aos cofres públicos é observado em dispensa de licitação

MPC busca a reabertura da etapa instrutória do Processo TCE/ES 9993/2022 (Representação) para análise do indicativo de prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.060.800,00 […]
24 de janeiro de 2024

Publicidade e transparência dos processos administrativos do Governo do ES entram no radar do TCE-ES

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo MPC identifica falhas graves no sistema E-DOCS, do Governo do ES, e questiona a utilização […]
22 de janeiro de 2024

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será empossado em fevereiro

O procurador Luciano Vieira será empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na terça-feira, 6 de fevereiro, durante Sessão […]