25 de outubro de 2018

Recurso do MPC é acatado e empresas são impedidas de participar de processos licitatórios por cinco anos

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão TC-798/2017, no processo de Prestação de Contas Anual […]
10 de outubro de 2018

MPC se manifesta pela irregularidade das contas da Prefeitura de João Neiva no exercício 2015

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu Parecer, no dia 14 de setembro de 2018, recomendando a irregularidade da Prestação de Contas Anual (PCA) da prefeitura […]
10 de outubro de 2018

MPC divulga resultado definitivo do Processo Seletivo para estágio de pós-graduação

A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) divulga, nesta quarta-feira (10), o resultado definitivo dos classificados no processo seletivo de estágio de pós-graduação em direito. […]
9 de outubro de 2018

Ministério Público de Contas pugna pela inclusão de contrato entre Cesan e Odebreth ao PAF de 2019

Ministério Público de Contas (MPC) solicitou à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex), no dia 28 de agosto, a inclusão no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de […]