30 de julho de 2018

MPF processa prefeituras de Cariacica, Viana e Brejetuba por não controlar a frequência de médicos

O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo (ES) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as prefeituras de Cariacica, de Viana […]
23 de julho de 2018

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos continuam desautorizados a receber acima do teto remuneratório

Pedido de Reexame interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) é acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e decisão (Parecer […]
11 de julho de 2018

MPC divulga lista de Responsáveis com Contas Irregulares atualizada em 2018

A relação de responsáveis com contas julgadas irregulares elaborada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) possui caráter meramente informativo. Ela contém […]
3 de julho de 2018

MPC emite Ato Recomendatório sugerindo que Procuradorias de Contas interponham recursos em processos do TCE-ES

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última quarta-feira (20), ato recomendatório às Procuradorias de Contas do Estado sugerindo que sejam interpostos recursos […]