21 de dezembro de 2018
Legislação estadual que instituiu serviço voluntário de policiais civis aposentados prevê pagamento fixo e até 13º salário, enquanto vagas de peritos criminais continuam sem preenchimento por […]
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20 de dezembro de 2018
Recurso de Reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]
19 de dezembro de 2018
Em respeito aos direitos do cidadão, no que exige a Lei 13460/17, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da […]
17 de dezembro de 2018
Ferramenta está disponível na aba Transparência do site do Ministério Público de Contas e contém dados sobre cobranças a gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal […]
14 de dezembro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares e específicas para servidores […]
14 de dezembro de 2018
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sérgio […]
13 de dezembro de 2018
O Ministério Público de Contas deu entrada em agravo (tipo de recurso) pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
