Ministério Público de Contas entra em recesso a partir do dia 20; procuradores terão escala de plantão e sobreaviso
Período de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
Parecer do MPC-ES é acatado e Tribunal define que reequilíbrio econômico-financeiro se aplica a atas de registro de preços
Posicionamento defendido pelo Ministério Público de Contas foi acompanhado pelos conselheiros, considerando a Nova Lei de Licitações
Em recurso, Ministério Público de Contas pede rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Água Doce do Norte
Órgão ministerial pede que Tribunal de Contas reconheça a gravidade de duas irregularidades e recomende a rejeição das contas à Câmara Municipal
Luciano Vieira é reconduzido ao cargo de procurador-geral e vai chefiar o MPC-ES no biênio 2026/2027
Atual procurador-geral vai continuar à frente do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos; posse está prevista para fevereiro
Subsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições municipais e respeitar prazo da LRF, define TCE-ES
Plenário acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, por maioria, e estabeleceu duplo marco temporal para aumento de salário de vereador
Ministério Público de Contas, TCE-ES e MPES assinam acordo para atuação coordenada em meio ambiente e saneamento
Termo de Cooperação Técnica prevê decisões conjuntas e alinhadas, além de capacitações sobre saneamento, recursos hídricos e políticas ambientais
Procurador e servidores do MPC-ES participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis
Evento vai até sexta-feira (5), em Santa Catarina, e conta com debates sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas
MPC-ES pede anulação de estudo que aponta dívida de R$ 351 milhões do Estado no contrato com a Rodosol
Parecer do Ministério Público de Contas destaca a existência de diversos vícios em estudo terceirizado realizado a pedido da ARSP que o tornam inválido
Ministério Público de Contas encaminha ao presidente do TCE-ES lista para escolha do procurador-geral no biênio 2026/2027
A votação para escolha do chefe do MPC-ES nos próximos dois anos ocorreu na quarta-feira (19); decisão final é do governador do Espírito Santo
Servidores do MPC-ES participam de treinamento do Fórum de Combate à Corrupção para prevenir e identificar fraudes em licitações
Capacitação foi destinada a representantes de instituições que integram o Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES)
MPC-ES cria o Núcleo de Gestão Estratégica de Informações para combater a má gestão dos recursos públicos
Núcleo vai funcionar como uma unidade técnica especializada de inteligência e contrainteligência e reforça a participação do MPC-ES na Rede MPContas
Estudantes da Ufes acompanham apresentação sobre atribuições e funcionamento do Ministério Público de Contas
Apresentação foi feita pela chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-ES durante visita técnica dos estudantes ao Tribunal de Contas, nesta terça-feira (4)