Estudantes da Ufes acompanham apresentação sobre atribuições e funcionamento do Ministério Público de Contas
Apresentação foi feita pela chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-ES durante visita técnica dos estudantes ao Tribunal de Contas, nesta terça-feira (4)
Recurso: MPC-ES pede suspensão do pagamento de R$ 21,7 milhões em serviços para obras do aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim
Ministério Público de Contas pede a concessão de medida cautelar para suspender pagamento do valor referente a serviços não executados
Procurador-geral do MPC-ES prestigia posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho
Cerimônia de posse da procuradora do trabalho Janine Milbratz Fiorot como nova procuradora-chefe do MPT-ES foi realizada em Vitória
Procurador-geral participa do 2º Encontro sobre Autismo do Ministério Público com foco em inclusão e acesso a serviços
Evento reuniu representantes de diversas instituições e da sociedade para debater inclusão e acesso a serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Parecer do MPC-ES aponta falhas de transparência no E-Docs e pede devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres estaduais
MPC-Es pede que duas irregularidades sejam mantidas, sendo uma sobre vícios no sistema eletrônico do Estado para publicar procedimentos administrativos
MPC-ES tem recomendação atendida e PGE atualiza cláusulas de editais para incluir percentuais de mão de obra de presos
Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
Em recurso, Ministério Público de Contas pede intervenção imediata na concessão do transporte público de Guarapari
Recurso ministerial pede a reforma da decisão plenária do TCE-ES que reconheceu irregularidades, mas apontou a revisão contratual como solução
MPC-ES divulga lista de inscritos e convoca votação para escolha do procurador-geral para o biênio 2026/2027
Dois procuradores se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice; votação será realizada no dia 19 de novembro, às 14 horas
Supremo define regras sobre exigência de altura mínima para ingresso em cargos do Sistema Único de Segurança Pública
Supremo confirmou a constitucionalidade da exigência de altura mínima para ingresso em cargos da área de segurança, desde que observadas duas condições essenciais
MPC-ES alerta sobre obstrução em processo relativo à obra do Complexo de Saúde do Norte do ES e pede multa a diretor do DER-ES
Parecer ministerial sugere multa de R$ 5 mil ao diretor-presidente do DER-ES, por descumprir determinação do TCE-ES pela terceira vez seguida
Ministério Público de Contas participa de oficina sobre atuação dos defensores públicos no Tribunal de Contas
Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira, falou aos defensores sobre a atuação do órgão ministerial junto ao TCE-ES
Abertas as inscrições para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do MPC-ES no biênio 2026/2027
Edital com orientações sobre o processo eleitoral para escolha do chefe do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos foi divulgado nesta segunda-feira (22)
