TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande
Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES)
TCE-ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da
Manifestação do MPC questiona imparcialidade de membro do TCE-ES no julgamento da prestação de contas de João Neiva
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício
Juiz aponta participação direta de conselheiro substituto do TCE-ES em fraude eleitoral à cota de gênero nas eleições de 2020
Autor: 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Diante da gravidade dos fatos apurados, Ministério Público de Contas expede ofício objetivando a imediata notificação
Concurso da Polícia Civil reintegra candidatos com deficiência após diversos questionamentos
Em julho de 2022, a Polícia Civil do ES lançou Edital de concurso público para ocupar 40 vagas do cargo de delegado em todo estado, das
MPC opõe Embargos de Declaração em busca da admissão de seus Recursos
Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas. O Ministério Público de
Fragilidade do canal de comunicação entre o TCE-ES e a população (ouvidoria) prejudica o exercício do controle social
Notícias de irregularidades enviadas por cidadão à Ouvidoria não são objeto de fiscalização: só serão apuradas pela Corte de Contas se forem protocoladas formalmente como denúncia
Em defesa de garantias constitucionais, MPC se alinha ao entendimento do STF e do STJ e recorre de parecer consulta do TCE-ES
Agora alinhado ao posicionamento do STF e do STJ, assim como atento a garantias constitucionais, MPC recorre de parecer consulta em que se discute a legalidade
Empresa denuncia possível crime de formação de cartel entre proprietários de supermercados de Aracruz
Apesar de reconhecer a incompetência do Tribunal de Contas para apurar eventuais crimes, o MPC, baseado no dever de representação da Corte de Contas, sugere o
Florianópolis será sede do Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas
Essencial para se garantir o exercício da cidadania e o consequente fortalecimento do regime democrático, a comunicação pública passa por constantes transformações. É por
NOTA DE PESAR
O MPCES vem pelo presente prestar homenagem ao servidor do TCE/ES, José Teixeira Leite, falecido no dia 28/01/2023. A perda de um ente amado é um
Proposta de alteração regimental pode dificultar a vida de quem denuncia irregularidades no TCE-ES
Discurso de eficiência e necessidade de redução da quantidade de processos é fundamento do projeto de implementação de sistema de pontos (cálculo de seletividade) para as
