Nota de pesar
O MPCES vem pelo presente se solidarizar com o servidor Walter Júnior Cabral de Lima e toda sua família pela perda de sua amada mãe.
Parecer ministerial destaca que é proibido contrair obrigação de despesa, sem disponibilidade de caixa, durante todo o mandato
Diante da necessidade permanente de responsabilidade na gestão fiscal, segundo o Ministério Público de Contas, é proibido contrair obrigação de despesa – qualquer que seja o
Decisão do STF reafirma poder requisitório autônomo dos MPCs e ausência de subordinação de seus membros às Cortes de Contas
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário n. 1.391.296, interposto pelo Estado do Ceará em face do acórdão proferido pelo
Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias
A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral
As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em
MPC-ES assina carta aberta em favor da democracia
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), alinhando-se à defesa da democracia brasileira, assinou o manifesto “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa
O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas
As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior
MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES
O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso
MPC-ES participa de reunião sobre análise de dados na Administração Pública com técnicos da CGU e do MPC-SP
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participou nesta quarta-feira, 13/07/2022, de reunião virtual com técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e
Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo
Segundo consta na peça do Órgão Ministerial, primeiro o ex-procurador-geral de Castelo Rodrigo Rodrigues do Egypto decidiu, informalmente, quem seria o prestador dos serviços advocatícios –
MPC-MG lança edital para chamada de artigos científicos na Revista Controle em Foco
Foi lançado hoje o edital para chamada de artigos científicos da Revista Controle em Foco, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas
Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível Superior e Nível Médio do quadro
