TJES mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Vitória por uso irregular de recursos
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20), manteve, à unanimidade de votos, a condenação
Exonerada, personal trainer pode ter que devolver salários que ganhou do TCE do Rio de Janeiro
Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá
Ministério Público de Contas pede a suspensão imediata da licitação do sistema aquaviário da Grande Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão imediata da licitação realizada pela Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) visando
Contas de 2012 das prefeituras de Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul recebem parecer do MPC pela rejeição
As contas de três prefeituras municipais (Água Doce do Norte, Iconha e Mimoso do Sul) relativas ao exercício de 2012 receberam parecer do Ministério Público de
MPC emite parecer pela irregularidade das contas das Câmaras de Aracruz, Pancas e Ecoporanga, no Norte do ES
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu, nos últimos dias, parecer pela irregularidade das contas de três Câmaras Municipais localizadas no Norte do Espírito Santo: Aracruz,
Detran-ES tem quatro meses para fazer nova licitação para registro de preços de organização de eventos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) revogou, na sessão desta terça-feira (14), os efeitos de decisão que concedeu efeito suspensivo
Juiz que foi um dos articuladores da Lei da Ficha Limpa visita o Ministério Público de Contas
Um dos articuladores do projeto de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o
TJ de Goiás determina que TCE ofereça estrutura de trabalho e servidores para procurador do MPC
Por maioria dos votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, na segunda-feira (6), que a Corte do Tribunal
MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido
Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública
A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no
Ex-presidente da Câmara de Vila Velha José de Oliveira Camillo é condenado a devolver R$ 2,1 milhões
Plenário do TCE-ES seguiu parecer do Ministério Público de Contas e também condenou José de Oliveira Camillo a ficar proibido de exercer cargo público estadual e municipal
Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral no STF
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 786540, que discute a aplicação da
