MPC recomenda à Polícia Civil que regularize credenciamento para venda de uniformes aos policiais civis
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para que, no prazo de 30 dias, adote várias providências
MPC recomenda à Setop suspensão de edital que prevê estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) para que ela suspenda o edital de concorrência
MPC aponta irregularidades em contrato de limpeza pública de Castelo e pede a realização de nova licitação
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação pedindo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Prefeitura
Conselheiro aposentado que deixou processos parados por mais de 15 anos no TCE-ES é alvo de ações de improbidade
O Ministério Público Estadual (MPES) enviou ofício ao Ministério Público de Contas (MPC), no final de novembro, comunicando o ajuizamento de duas ações civis públicas por
Conselheiro decide notificar governador e ex-governador do Estado sobre questionamentos do MPC em representação
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Sérgio Manoel Nader Borges decidiu notificar o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo
Políticas públicas e licitações são discutidas na abertura do XII Congresso do Ministério Público de Contas
Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,
Combate à corrupção é tema do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas que começa nesta quarta em Maceió
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional
Alvo de representação do Ministério Público de Contas, licitação do sistema aquaviário é suspensa pela Setop
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de
O Ministério Público de Contas e a Quarta Ponte
Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e
Após representações do MPC, Secretaria estadual dos Transportes suspende licitações relacionadas à Quarta Ponte
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente,
STJ diz que vai acelerar julgamento de ações contra autoridades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está
Justiça bloqueia bens de prefeito de Itapemirim em ação que aponta promoção pessoal
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de
