Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de
Relator segue parecer do MPC e vota pela condenação de vereadores de Vila Velha por uso irregular de verba de gabinete
Em julgamento iniciado nesta terça-feira (07), na sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), foi proferido um voto pela condenação
Câmaras municipais contratam três vezes mais funcionários comissionados do que efetivos
Por Elenilce Bottari, Selma Schmidt e Sérgio Ramalho RIO — A Câmara de Paraty funciona em dois prédios, no miolo do centro histórico do município. Em
Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu decisão liminar garantindo a uma servidora do governo do Distrito Federal
Artigo: A importância do TCU
Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados
Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo
A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do Plano Nacional de Educação
Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que
Pedido do MPC é acatado e Prefeitura de Vila Velha terá 15 dias para suspender nomeação de avaliadores
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando à
MPC aponta irregularidades em contratação de serviços de publicidade sem licitação pela Prefeitura de Cariacica
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura
MPC quer que Urbis, ex-prefeito e ex-secretários de Guaçuí devolvam R$ 4,7 milhões aos cofres do município
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela
Ministério Público de Contas aponta contratação ilegal de escritórios de advocacia pelo Banestes
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (12), uma representação em face dos diretores do Banestes devido a indícios de terceirização ilegal dos serviços
Contratação ilegal de escritórios de advocacia pelo Bandes é alvo de representação do MPC
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta indícios de terceirização ilegal dos serviços advocatícios pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Apesar de