fevereiro 2015 – Ministério Público de Contas

26 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 26 de fevereiro de 2015

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Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital […]

24 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 24 de fevereiro de 2015

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MPC entra com ação cautelar no TCU para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e CGU

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos […]

24 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 24 de fevereiro de 2015

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TCE do Paraná instaura levantamento sobre gastos dos municípios com terceirizações

Uma análise preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou que, em dois anos, os 399 municípios paranaenses gastaram quase R$ 435 milhões […]

24 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 24 de fevereiro de 2015

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Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]

11 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 11 de fevereiro de 2015

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DESTAQUE

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente […]

5 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 5 de fevereiro de 2015

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A pedido do Ministério Público de Contas, TCE-ES anula decisão e mantém condenação de ex-diretor da Suppin

Atendendo a um agravo (tipo de recurso) interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]

3 de fevereiro de 2015

Publicado por administrador em 3 de fevereiro de 2015

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Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]