20 de junho de 2025

MPC-ES defende no Supremo a inconstitucionalidade da Análise Prévia de Seletividade para denúncias de cidadãos ao TCE-ES

Julgamento ocorre em sessão virtual do Plenário do STF que vai desta sexta (20) até o próximo dia 30; ministro Dias Toffoli é o relator da Ação de Inconstitucionalidade
9 de junho de 2025

Recurso do MPC-ES é parcialmente acatado e irregularidades nas contas de 2018 do IPS são reconhecidas como graves

Em recurso, TCE-ES reconheceu a gravidade de duas irregularidades anteriormente afastadas nas contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS)
1 de março de 2023

Empresa denuncia possível crime de formação de cartel entre proprietários de supermercados de Aracruz

Apesar de reconhecer a incompetência do Tribunal de Contas para apurar eventuais crimes, o MPC, baseado no dever de representação da Corte de Contas, sugere o […]
10 de março de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 9 – março de 2020 – Especial 10 anos

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o […]
11 de fevereiro de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 8 – fevereiro de 2020

Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis […]
10 de janeiro de 2020

Boletim Informativo – Edição nº 7 – janeiro de 2020

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a […]
12 de dezembro de 2019

Boletim Informativo – Edição nº 6 – dezembro de 2019

Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES […]