29 de maio de 2026
Recurso ministerial levou à reforma de decisão anterior, com o reconhecimento de falhas contábeis graves e aplicação de multa aos responsáveis
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27 de maio de 2026
Diretoria do Sefim trouxe demanda sobre a necessidade de modernização e atualização dos fiscos municipais diante das novas regras tributárias
25 de maio de 2026
Recurso ministerial pede a manutenção de seis irregularidades e a emissão de parecer prévio pelo TCE-ES pela rejeição das contas do município
26 de março de 2026
TCE-ES também determinou a aplicação de multas individuais e que a prefeitura não renove ou prorrogue o contrato com a empresa Guerra Ambiental Ltda
19 de dezembro de 2025
Período de recesso do MPC-ES segue o calendário do Tribunal de Contas, que manterá serviços essenciais em regimes de sobreaviso e plantão
1 de março de 2023
Apesar de reconhecer a incompetência do Tribunal de Contas para apurar eventuais crimes, o MPC, baseado no dever de representação da Corte de Contas, sugere o […]
10 de março de 2020
Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o […]
11 de fevereiro de 2020
Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis […]
10 de janeiro de 2020
Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a […]