30 de março de 2015

MPC pede suspensão da nomeação de avaliadores de imposto sobre transmissão de imóveis na Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs uma representação em face do prefeito de Vila Velha, Rodney Rocha Miranda, na qual pede que a Prefeitura de […]
27 de março de 2015

TCU adia análise de acordos de leniência de investigados na Operação Lava Jato

MP pede suspensão de competência da CGU para firmar acordos. Tribunal vai aguardar parecer do MPF sobre cautelar para analisar caso O Tribunal de Contas da União […]
24 de março de 2015

Auditoria Rodosol: MPC comunica ao relator necessidade de mais prazo para emitir parecer

Em ofício enviado ao conselheiro Carlos Ranna e lido durante a sessão desta terça-feira (24) do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
13 de março de 2015

Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015 […]
9 de março de 2015

Por que o Ministério Público do TCU é contra usar acordo de leniência apenas para salvar empresas

Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o […]
5 de março de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas […]
4 de março de 2015

Ministério Público pede auditoria no TCU para apurar atuação de cartel no setor elétrico

Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP) […]
3 de março de 2015

Representação: MPC pede auditoria para apurar gastos com diárias na Câmara de Linhares em 2013 e 2014

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação nesta terça-feira (3), na qual pede a inclusão da apuração das despesas com diárias de viagens concedidas aos […]
2 de março de 2015

MPC opina pela inconstitucionalidade de lei que fixa verba de gabinete na Câmara de Cariacica

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7141/2013 opinando pela inconstitucionalidade da Lei 4.962/2012 do município de Cariacica, por não ter definido […]