29 de outubro de 2015

Escritórios contratados sem licitação são condenados pelo TJRJ a devolver honorários

Por Giselle Souza O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação, […]
29 de outubro de 2015

Tribunal recomenda rejeição das contas de 2012 de dois ex-prefeitos por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeitos de Guaçuí e de Governador Lindenberg no exercício de 2012 ultrapassaram os limites de gastos com pessoal e não deixaram dinheiro em caixa para pagar […]
28 de outubro de 2015

Autonomia institucional é tema do VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

Com o tema “Da independência funcional à autonomia institucional”, o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado no dia 3 de […]
28 de outubro de 2015

O paraíso para as empreiteiras – coluna Elio Gaspari

Há grão-senhores em Curitiba e outros com tornozeleiras, mas seus peões continuam trabalhando no Congresso Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba […]
26 de outubro de 2015

A exemplo de Dilma, Estados também fizeram manobras fiscais em 2014

Por Felipe Bächtold, João Pedro Pitombo e Estelita Hass Carazzai Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas […]
23 de outubro de 2015

STF jugará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no Estado. […]
23 de outubro de 2015

MP de Contas do Paraná diz que Richa “pedalou” em 2014 e pede a rejeição das contas

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu parecer na última segunda-feira (19) solicitando a rejeição das contas do governo do Paraná no ano de […]
21 de outubro de 2015

Ex-prefeito de Kennedy é condenado a devolver R$ 1,86 milhão e fica proibido de exercer cargo público por cinco anos

O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger […]
19 de outubro de 2015

Cumprimento de deliberação conjunta é discutido em reunião com juízes de varas de execuções fiscais

Em encontro com juízes que atuam em varas de execuções fiscais, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Luciano Vieira destacou a necessidade de intercâmbio […]