2ª Procuradoria opina pela reprovação das contas anuais de prefeituras e câmaras municipais
Na última semana (03 a 07 de junho), o procurador Luciano Vieira, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu opinamento sugerindo que
MPC publica currículos e certidões de pré-candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas
Deflagrado o processo de escolha de novo Conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), com a anunciada vacância do cargo em
Ministério Público de Contas representa em face das prefeituras de Vitória e Serra
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo representou em face das Prefeituras de Vitória e Serra solicitando a imediata suspensão dos editais de licitação, cujo
MPC representa atos de nepotismo perpetrados pelo atual prefeito de Linhares Nozinho Correa
Representação protocolada no dia 22/05/2013, pelo Procurador de Contas Luciano Vieira, relata atos de NEPOTISMO perpetrados pelo Sr. NOZINHO CORREA, atual Prefeito do Município de Linhares/ES.
MPC representa em face de convênios firmados pela Prefeitura de Colatina
O Ministério Público de Contas (MPC), alinhado à deflagração da “Operação Jogo de Damas” do MP-ES, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, propôs
MPC, TCE-ES E Corregedoria da Justiça assinam ato recomendatório com orientação sobre protesto de dívidas no ES
Foi assinado na tarde da última sexta-feira (19) pelo Procurador Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luís Henrique Anastácio da Silva, Presidente do Tribunal de
MPC, Transparência Capixaba e OAB debatem na Assembleia Legislativa o projeto conselheiro cidadão
Na última segunda-feira (1º/04), às 19 horas, os Procuradores do Ministério Público Especial de Contas Dr. Luciano Viera e Dr. Heron Carlos Gomes de Oliveira, estiveram
Auditores do Tribunal de Contas representam contra terceirização de serviços contábeis
Equipe de auditores de controle externo, lotados na 4ª Controladoria Técnica, impetrou Representação no TCEES, com pedido de provimento liminar, em face de procedimento licitatório que
MPC apresenta parecer pela ilegalidade da contratação de saneamento básico em São Mateus
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer em estudo de caso especial (originado a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, recepcionada pelo Tribunal
Cais das Artes: MPC requer suspensão da concorrência em razão de graves ilegalidades
O Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 08 de março, ofertou Representação em face do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo
Derrama: achados de auditoria pela área técnica do TCE-ES desencadearam a operação
A Operação Derrama deflagrada pela Polícia Civil do Estado (PC-ES), nos meses de dezembro de 2012 (1ª fase) e janeiro de 2013 (2ª fase), e que
Hospital Jayme Santos Neves: MPC e MPES pedem suspensão do contrato de terceirização da gestão
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Serra,
