
Ex-prefeita de São Domingos do Norte e Urbis terão de explicar irregularidades em contrato
A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou irregularidades na contratação e execução de contrato da Prefeitura de São Domingos do Norte

Ministério Público de Contas do Espírito Santo celebra acordo de cooperação técnica com MPC de Minas Gerais
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) e o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) firmaram acordo de cooperação técnica visando ao
STF mantém decisão que condenou vereadores a devolverem valores recebidos em diárias indevidas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação de vereadores do município de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, e manteve

Ex-prefeito de Vila Velha e mais 13 são citados para explicar gastos de R$ 2,5 milhões com shows
Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e após auditoria realizada pelo corpo técnico, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do
Ascontrol emite nota de apoio às manifestações do MPC sobre afastamento de irregularidades contábeis
A associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol-ES) emitiu nota de apoio às manifestações do Ministério Público de Contas (MPC) em

Licitação para registro de preço de alimentos em Iúna é suspensa após MPC apontar direcionamento
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão de procedimento licitatório realizado

Auditoria vai apurar déficit de R$ 60 milhões na Prefeitura de Vila Velha referente a 2012
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor do ex-prefeito de Vila

Decisão do TCU reforça caráter permanente de atividades do PSF e necessidade de concurso público
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou, no Acórdão 1428/2014 da Segunda Câmara, o entendimento de que a contratação de pessoal para compor as equipes

AMPCON questiona norma do Ceará que reduz número de membros do MP de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar emenda à Constituição do
Artigo: O relatório da auditoria na Rodosol
Por Walter Junior Cabral de Lima, chefe de gabinete no Ministério Público de Contas A grande repercussão gerada pela divulgação do relatório da auditoria extraordinária realizada
Relatório de auditoria no Sistema Rodosol é detalhado para facilitar busca por informações
Para facilitar a busca por informações no relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovial do Sol, o Ministério Público de
Remunerações de servidores do PSF não podem ser excluídas de despesas com pessoal, entende MPC
Os gastos com as remunerações dos agentes comunitários de saúde e dos servidores que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) não podem ser excluídos do