MPC participa de sessão extraordinária do Tribunal de Contas por videoconferência
O Ministério Público de Contas (MPC) participou nesta quinta-feira (30), da 3ª Sessão Extraordinária do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),
Recursos do MPC pedem a rejeição das contas de 2017 de seis prefeituras devido a várias irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contra pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nas prestações de contas
MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente Kennedy em condenação sobre irregularidades em contratos
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
Ministério Público de Contas prorroga as atividades de teletrabalho por prazo indeterminado
O Ministério Público de Contas (MPC) publicou portaria nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial de Contas, prorrogando a realização das atividades por meio de teletrabalho para
STJ: ex-prefeito de Patu (RN) condenado a ressarcir valores por dispensa indevida de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Possidônio Queiroga da Silva Neto, ex-prefeito de Patu (RN), dois servidores e um empresário a ressarcirem
Recurso: MPC pede ao Tribunal de Contas que recomende a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Colatina
Devido à gravidade de duas irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Colatina relativa ao exercício de 2016, o Ministério Público de
Boletim Informativo – Edição nº 10 – abril de 2020
Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350
PGR orienta MPs sobre fiscalização da aplicação integral da verba do Fundef na educação
Ofícios a membros do MPF e a procuradores-gerais de Justiça destacam que é vedado pagamento de honorários advocatícios com recursos do fundo. Procuradores-gerais de Contas também
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor
Procuradores do MPC emitem mais de 350 manifestações nos primeiros 14 dias de teletrabalho
O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam
Atividades de teletrabalho no Ministério Público de Contas são prorrogadas por 15 dias
Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as
MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados na Serra sem descrever atribuições
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra
