TCE-ES suspende sessões colegiadas, prazos processuais e atendimento ao público pelo prazo de 15 dias
As medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus serão intensificadas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a
Tribunal de Contas aprova níveis de prevenção à propagação do coronavírus
Decisão Plenária aprovada extraordinariamente na tarde da última sexta-feira (13) definiu critérios para classificação de três níveis de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (Covid-19)
Boletim Informativo – Edição nº 9 – março de 2020 – Especial 10 anos
Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o
Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo
O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito
Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra
Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e
Supremo reconhece autonomia institucional e funcional do Ministério Público de Contas
A independência funcional dos membros do Ministério Público de Contas foi reconhecida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar recurso interposto pelo Estado
MPC defende que dependentes de juiz aposentado compulsoriamente não têm direito à pensão em caso de morte
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer defendendo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) não conceda registro ao pagamento de
Ministério Público de Contas disponibiliza relatório anual de atividades referente a 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou, nesta quinta-feira (20), o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2019 e um balanço
STF decide que Tribunais de Contas têm até cinco anos para anular aposentadoria de servidores
Entendimento foi firmado em processo que tratava de recurso da União contra decisão do TRF-4 que impediu cassação de aposentadoria por considerar que prazo já havia
TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos ao Judiciário no mesmo valor pago aos servidores da Justiça
Por cinco votos a dois, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) teve recurso acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do
MPC-ES pede devolução de R$ 226 mil por irregularidades em contratos para videomonitoramento de terminais do Transcol
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão que afastou
Luis Henrique Anastácio da Silva toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas
A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez
