Boletim Informativo – Edição nº 7 – janeiro de 2020
Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a
Polícia Civil do Espírito Santo suspende concurso para delegado
A Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) suspendeu o concurso público para delegado de polícia, para provimento de 33 vagas, de forma preventiva, de
MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação pedindo que sejam declaradas inconstitucionais as leis que garantiram revisão geral anual dos vencimentos dos
Luis Henrique Anastácio da Silva é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2020/2021
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio
MPC-ES e Tribunal de Contas entram em recesso nesta quinta-feira, 19. TCE-ES terá sistema de plantão
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 19 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do
Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2016 de prefeito de Boa Esperança por não aplicar mínimo em educação
Em razão da aplicação de recursos em educação em percentual abaixo do mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal, o Ministério Público de Contas do Espírito
Representação do MPC pede que nomeação de diretor-presidente do Iases seja considerada ilegal
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs, em representação, que a nomeação de Bruno Pereira Nascimento para o cargo de diretor-presidente do Instituto
Medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos
Uma série de medidas adotadas pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) nos últimos anos, relacionadas às atividades de monitoramento e acompanhamento da execução
Agravo do MPC é acatado e Tribunal de Contas determina suspensão de contratação de estúdio pela Prefeitura de Itapemirim
Ao analisar agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por decisão cautelar, determinou
Boletim Informativo – Edição nº 6 – dezembro de 2019
Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES
MPC pede, em pareceres-vista, a realização de auditoria em sistema informatizado após ataque cibernético em São Mateus
Em processos que tratam da omissão no envio de prestações de contas mensais de três secretarias municipais de São Mateus, o Ministério Público de Contas (MPC)
Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação antieconômica na área de TI
Irregularidades apontadas em denúncia recebida pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre licitação e contrato na área de Tecnologia da Informação (TI) firmado pela Secretaria de
