MPC pede suspensão de licitações da Prefeitura de Vila Velha que somam R$ 38 milhões para manutenção de prédios públicos
Em razão de irregularidades nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão
Prescrição de ação por improbidade é contada individualmente, decide STJ
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto pelo artigo 23 da Lei 8.429/92
MPC firma TAC com a Secretaria de Segurança Urbana de Vitória para não usar item de edital questionado em recomendação
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece a não utilização de item previsto em ata de registro de preços para futura prestação de serviços de leitura
Luciano Vieira toma posse para segundo mandato como procurador-geral do Ministério Público de Contas
Em clima de agradecimento, o procurador Luciano Vieira tomou posse para o segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas (MPC-ES), na tarde desta terça-feira
Licitações de limpeza pública e áreas verdes de Vila Velha têm economia de mais de R$ 40 milhões após atuação do MPC
Após a atuação do Ministério Público de Contas (MPC) questionando indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha para serviços de limpeza
Procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse para novo mandato na próxima terça-feira, dia 27
O procurador Luciano Vieira vai tomar posse para mais dois anos no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 27
MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco por gastos com viagem à China
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton Gonçalves, a devolver
Representação do MPC: ex-secretário estadual de Obras é condenado a pagar multa de R$ 10 mil e a devolver R$ 220 mil por autopromoção
Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-secretário estadual de Obras Fabio Ney Damasceno a pagar multa no valor de R$
MPC emite parecer pela suspensão de contratos celebrados pelo Hospital Jayme com grupo empresarial familiar
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) emitiu parecer em que pugna pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Associação
Procurador-geral do Ministério Público de Contas encaminha lista tríplice ao presidente do Tribunal de Contas
Os integrantes do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) participaram, nesta quarta-feira (17), do processo eleitoral para elaboração da lista tríplice, em
MPC propõe representação com objetivo de investigar sistema de transporte público no município de Vila Velha
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) apresentou, nesta terça-feira (8), Representação por ato ofensivo à Constituição Federal e à Lei 8997/1995 contra o Secretário Municipal de
Inscrições são encerradas no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada a vaga de procurador-geral do MPC-ES
O MPC tornou pública, no dia 9 de janeiro de 2018, a lista de candidatos inscritos no processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada à
