“É preciso reformar os tribunais de contas”, defende presidente da Ampcon
Entidades lançam movimento em defesa da reforma dos Tribunais de Contas Idealizado por entidades de servidores e membros do Ministério Público que atuam nos tribunais de
MPC pede suspensão imediata do aumento da tarifa dos ônibus de Vitória e retorno ao valor anterior da passagem
Em virtude de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo de Vitória, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão
Prefeito de São José do Calçado e mais dois deverão devolver recursos por irregularidades na compra de medicamentos
Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) em licitação realizada pela Prefeitura de São José do Calçado para compra de medicamentos, o
Representação do MPC é parcialmente acatada e TCE-ES emite recomendação ao município de Guarapari sobre revisão salarial
A partir de representação do Ministério Público de Contas (MPC) que questionou revisões salariais concedidas aos servidores de Guarapari de 2011 a 2015, em datas distintas
Negado recurso da Rodosol e mantido relator de processo que trata de auditoria em contrato de concessão
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) negou recurso interposto pela Concessionária Rodovia do Sol S.A. (Rodosol) e manteve a decisão
Prefeito de Itapemirim é condenado a devolver R$ 200 mil e pagar multa por promoção pessoal em informe publicitário
Luciano de Paiva Alves, o ex-procurador-geral e o ex-controlador-geral de Itapemirim também foram condenados a pagar multa no valor individual de R$ 5 mil por realizar
PGR questiona resolução do TCE-ES sobre despesas com previdência de inativos da educação
Ação Direta de Inconstitucionalidade usa manifestação do Ministério Público de Contas do Espírito Santo para fundamentar pedido cautelar pela suspensão imediata da norma O procurador-geral da
STF decide que teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida acumulação
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários (REs 602043 e 612975) em que o Estado do Mato
MPC recorre contra decisão que uniu processos envolvendo Rodosol e reitera pedido de suspensão total do contrato
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a revogação da decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que
Associação não pode obter site com domínio público, mas municípios podem criar diário oficial comum, decide TCE-ES
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu que a associação de municípios não pode adquirir, via autarquia estadual responsável pela tecnologia das
Dia nacional dos auditores de controle externo é comemorado nesta quinta
Os auditores de controle externo de todo o Brasil comemoram nesta quinta-feira, 27 de abril, o Dia Nacional da categoria. O Ministério Público de Contas (MPC)
Justiça do Trabalho obriga Bandes a nomear candidato aprovado em concurso público
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) condenou o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) a nomear e efetuar os procedimentos de contratação
