TCE do Paraná suspende reajuste de quase 15% na tarifa de ônibus de Curitiba
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou nesta segunda-feira (13), por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do reajuste da tarifa do
Expediente suspenso nesta terça-feira no MPC-ES
Em razão da decisão TC-016/2017, que determinou a suspensão do expediente no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), não haverá expediente também no
MPC-ES suspende expediente nesta segunda-feira
Devido aos últimos fatos ocorridos na Grande Vitória, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) informa que o expediente está suspenso nesta segunda-feira, 6
Representação aponta irregularidades em contratações emergenciais para limpeza pública no município de Vila Velha
Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e
Artigo – As pedras do Rio. Rio e Brasil precisam desmontar máquina de concessão de benefícios fiscais
O governo não diz o quanto cada empresa deixou de pagar, alegando que é “sigilo fiscal”. O benefício é dado com dinheiro de todos, mas o
MPC aponta fraude à licitação e formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo de Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo
Ministério Público Estadual recorre para reduzir valor do pedágio na Rodovia do Sol, em Guarapari
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Cível, ingressou com um recurso para anular a decisão do Tribunal
Ministério Público de Contas emitiu 11.474 pareceres em processos durante o ano de 2016
O balanço das atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2016 mostra que o órgão emitiu o total de 11.474 pareceres em
MPC recomenda à Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari que recupere restinga e cercas destruídas na Praia da Bacutia
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que
Artigo – MP de Contas tem evitado grandes danos e eliminado práticas deletérias
Por Júlio Marcelo de Oliveira* O processo jurídico-político do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef teve com efeito colateral positivo não só a redescoberta do Direito Financeiro,
Ministério Público de Contas recomenda à Prefeitura de Linhares a suspensão de leis que aumentam despesas com pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares para que adote as medidas necessárias à suspensão da eficácia das Leis Complementares 034/2016
MPC pede documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Vitória sobre aumento da tarifa dos ônibus municipais
O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício à Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (16), requerendo o encaminhamento, dentro do prazo de 10 dias, de documentos
