Prefeitura de Vila Velha terá de instaurar nova licitação para serviços de manutenção da frota municipal
Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou procedente denúncia que
Supremo mantém determinação do TCU para construtora ressarcir ao erário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 29599) impetrado pela Construtora Andrade Gutierrez S.A. com o objetivo de anular ato
Ministério Público de Contas brasileiro passa a integrar a ENCCLA em 2016
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) passa a integrar, a partir de 2016, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem
Representantes dos MPs se reúnem para organizar o III Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos
Com o objetivo de abordar temas e questões relacionados ao III Encontro Capixaba dos Ministérios Públicos, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
Operação Derrama: Mantida suspensão de pagamentos em Aracruz e estabelecido prazo de 30 dias para análise técnica
O parecer-vista do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 6579/2012, pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão
Prefeitura de Vitória deverá aplicar prova escrita de conhecimento em seleção para contratação temporária
Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e
Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016
Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais Brasília –
Acatado parcialmente questionamento do MPC sobre omissões em decisão na PCA de 2014 do governo
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Contas (MPC)
Remuneração de servidores do PSF e PACS deve ser computada como despesa com pessoal
As despesas com remuneração dos servidores atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) devem ser computadas como
Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas
O procurador de Contas Luciano Vieira tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira (18), em sessão especial realizada no
Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o
Licitações do BRT e de estudo para ciclovia na Terceira Ponte são canceladas pelo governo do Estado
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) cancelou três editais de licitações, sendo dois deles relativos à implantação do BRT Grande Vitória e
