
MPC oferece representação em face de ex-secretário estadual de Obras por indícios de promoção pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quinta-feira (15), na qual aponta indícios da prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Produtividade em 2014: número de pareceres emitidos pelo MPC aumentou 45% em relação ao ano anterior
Em seu quinto ano de atividade, o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 12.638 pareceres em processos de

Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e pede anulação de contrato de concessão do sistema Transcol
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (9), uma representação apontando diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol. Nela,

Após representação do MPC, governo do Estado anuncia fim do uso de logomarca e utilização de brasão em publicidade
O governo do Estado não usará mais marca de gestão e passará a utilizar, a partir de agora, apenas o brasão oficial do Estado do Espírito

Representação aponta irregularidades na decoração natalina de Vitória e TCE determina a suspensão de pagamentos
Indícios de irregularidades e indicativo de superfaturamento no contrato de prestação de serviços de montagem, instalação, manutenção e desmontagem da iluminação decorativa de Natal no município

Ministério Público de Contas pede a suspensão total do contrato de concessão do Sistema Rodosol
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com pedido cautelar para que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determine à Agência Reguladora

Após recomendação do MPC, Setop suspende licitação de estudo para ciclovia na Terceira Ponte
Após o Ministério Público de Contas (MPC) emitir recomendação, a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu o edital de concorrência pública 08/2014,

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais
Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em

Representação do MPC: Tribunal de Contas fará inspeção para apurar irregularidades no uso de logomarcas no Estado
Ao analisar a representação TC 11185/2014, de autoria do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)

MPC aponta irregularidades e pede a suspensão de licitações para concessão de transporte intermunicipal de passageiros
O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu duas representações pedindo a suspensão imediata dos editais de concorrência 11/2014 e 12/2014, da Secretaria de Estado dos Transportes

MPC manifesta-se pela irregularidade das contas de 2009 da Câmara da Serra e pela devolução de cerca de R$ 9 milhões
O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se para que sejam julgadas irregulares as contas da Câmara da Serra, referentes ao exercício de 2009, e que o

TCE-ES segue parecer do MPC e condena prefeito de Viana a pagar multa por descumprir ordem cronológica de pagamento
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiu a manifestação do Ministério Público de Contas (MPC) no processo TC 10140/2013 e