
Auditoria Rodosol: MPC comunica ao relator necessidade de mais prazo para emitir parecer
Em ofício enviado ao conselheiro Carlos Ranna e lido durante a sessão desta terça-feira (24) do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015

Por que o Ministério Público do TCU é contra usar acordo de leniência apenas para salvar empresas
Enquanto o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defende os acordos de leniência para todas as empresas envolvidas na corrupção da Petrobras – afirmando que “o

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas

Ministério Público pede auditoria no TCU para apurar atuação de cartel no setor elétrico
Segundo procurador, há ‘indícios de irregularidade’; auditoria vai verificar se esquema da Lava-Jato foi utilizado no setor Por Vinicius Sassine BRASÍLIA – O Ministério Público (MP)

Representação: MPC pede auditoria para apurar gastos com diárias na Câmara de Linhares em 2013 e 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação nesta terça-feira (3), na qual pede a inclusão da apuração das despesas com diárias de viagens concedidas aos

MPC opina pela inconstitucionalidade de lei que fixa verba de gabinete na Câmara de Cariacica
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7141/2013 opinando pela inconstitucionalidade da Lei 4.962/2012 do município de Cariacica, por não ter definido

Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital

MPC entra com ação cautelar no TCU para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e CGU
O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos

TCE do Paraná instaura levantamento sobre gastos dos municípios com terceirizações
Uma análise preliminar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apontou que, em dois anos, os 399 municípios paranaenses gastaram quase R$ 435 milhões

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória,

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso
Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente