Operação Derrama: MPC pede conclusão de análise técnica sobre irregularidades em Aracruz em 30 dias
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer-vista no processo TC 6579/2012 pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão
TCU emite parecer pela rejeição das contas da presidente da República referentes a 2014
Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes
MPC recorre de decisão do TCE-ES que afastou ressarcimento de R$ 1,9 milhão para ex-presidente da Câmara de Vitória
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou embargos de declaração, na segunda-feira (5), questionando contradições na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Ministério Público de Contas pede condenação de ex-presidente da Câmara da Serra e devolução de R$ 121,2 mil
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara da Serra relativas ao exercício de 2008 e pela condenação do
Supremo garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o mandado de segurança 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU)
MPC pede suspensão de concorrência pública da Prefeitura de Marataízes no valor de R$ 2,8 milhões
Foram verificadas diversas irregularidades no edital para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e pequenos serviços em prédios e ruas do município de
MP de Contas cobra Renan Filho para nomear procurador no TCE de Alagoas
Ministério Público de Contas afirma que cadeira no Tribunal de Contas do Estado deve ser ocupada por membro da instituição, mas opositores do governador, filho do
Representação do MPC: Ex-prefeito de Presidente Kennedy condenado a devolver R$ 47,8 mil e a pagar multa
Condenação de Jardeci de Oliveira Terra ocorreu em representação de autoria do Ministério Público de Contas O ex-prefeito de Presidente Kennedy Jardeci de Oliveira Terra foi
Municípios têm até 31 de dezembro para adotar sistema para cobrar dívidas de forma mais eficiente
Deliberação conjunta assinada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),
Mais de 50% das prefeituras paulistas tiveram parecer pela rejeição das contas, diz estudo
As maiores ocorrências se referem à aplicação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os gestores dos municípios de assumirem compromissos financeiros nos
Ministério Público de Contas participa de evento de orientação a prefeitos para último ano de mandato
Consciente de que o último ano do mandato dos atuais gestores municipais exige cuidados específicos, em razão de obrigações ou vedações que a Lei de Responsabilidade
Auditoria Rodosol: empate em votação de pedido da Rodosol para excluir Carlos Ranna da relatoria do processo
Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria