11 de julho de 2014

MPC pede a anulação de concorrência para serviços de limpeza pública do município de Aracruz

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de […]
10 de julho de 2014

Candidatos classificados em concurso para auditor de controle externo visitam o Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo […]
10 de julho de 2014

Cassadas decisões do TCM do Ceará que julgaram irregulares contas de ex-prefeitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios […]
9 de julho de 2014

Relator segue parecer do MPC e propõe que ato de posse do conselheiro Sérgio Borges seja anulado

O auditor Eduardo Perez, relator do processo de admissão do conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e propôs […]
7 de julho de 2014

Após cobrança do MPC, 12 aprovados no concurso para analista administrativo do TCE-ES são nomeados

Doze aprovados no concurso para o cargo de analista administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foram nomeados na última sexta-feira (04). […]
4 de julho de 2014

Comissão de aprovados em concurso do TCE-ES requer ao MPC que acompanhe pedido de informação à Corte

A comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) protocolou […]
1 de julho de 2014

Nota técnica do Ministério Público de Contas sobre saneamento das irregularidades pelos Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas possuem a obrigação de entregar à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, até o dia 5 de julho […]
1 de julho de 2014

MPC e MPES pedem à Justiça suspensão de contrato de R$ 19 milhões anuais para gestão da UPA da Glória

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, e o Ministério Público de Contas […]