29 de janeiro de 2016
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deverá descontar R$ 1.073.149,52 nos futuros repasses à Associação Congregação de Santa Catarina, devido ao não atingimento de metas […]
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28 de janeiro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta indícios de irregularidades em convênios firmados pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação […]
26 de janeiro de 2016
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5453, com pedido […]
7 de janeiro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do […]
6 de janeiro de 2016
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5442, com pedido de medida […]
6 de janeiro de 2016
As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à […]
5 de janeiro de 2016
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou vídeo com a campanha “Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas”. Nele, são relatadas situações […]
4 de janeiro de 2016
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram […]
