29 de abril de 2016
O VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas está com as inscrições abertas. O evento será realizado pelo Ministério Público de Contas do […]
MENU PRINCIPAL
29 de abril de 2016
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério […]
28 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
27 de abril de 2016
“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas […]
27 de abril de 2016
No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado […]
26 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pela condenação da ex-secretária de Administração […]
25 de abril de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da […]
25 de abril de 2016
Embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público de Contas (MPC) apontam contradição na decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que negou […]
18 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração questionando omissão no acórdão que julgou regulares as contas da Secretaria de Estado de […]
