O VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas está com as inscrições abertas. O evento será realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) nos dias 19 e 20 de maio. As palestras são gratuitas e ocorrerão no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, […]

Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho, junto com a divulgação de novo ranking O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para atender supostas demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino do município no ano de 2016, em clara ofensa ao princípio do concurso público. Na representação, […]

“O modelo de acordo de leniência fixado pela medida provisória (MP 703/2015), pulverizado quanto aos órgãos autorizados a celebrá-lo e sem parâmetros e condições apropriadas fixadas na lei, sem adequados mecanismos de supervisão e sem participação necessária do Ministério Público, permite lesão aos valores da função social da propriedade e da livre concorrência”. O entendimento […]

No Dia Nacional do auditor de controle externo do Brasil, comemorado nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo trabalho realizado em prol da fiscalização dos recursos públicos, em especial os auditores de controle externo que atuam no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A atuação dos […]