8 de agosto de 2019

Boletim Informativo – Edição nº 2 – agosto de 2019

Conteúdo – MPC disponibiliza serviço de protocolo via internet; – Urbis, ex-prefeito e ex-secretária de Marilândia são condenados em representação do MPC; – Prefeitura de Cachoeiro […]
7 de agosto de 2019

Recurso: MPC pede devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC-ES) protocolou recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene 25 […]
6 de agosto de 2019

Aprovado manual para elaboração de projeto básico de coleta de resíduos sólidos urbanos

Os jurisdicionados terão à disposição para consulta, a partir de agora, um manual com orientações técnicas para elaboração de projeto básico destinado à contratação de serviços […]
5 de agosto de 2019

Precatórios do Fundef não podem ser usados para pagar professores, diz TCU

Recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não podem ser usados para pagar professores. Os […]
1 de agosto de 2019

Ministério Público de Contas disponibiliza serviço de protocolo via internet

Enviar documentos, apresentar petições ou fazer denúncias diretamente ao Ministério Público de Contas (MPC) ficou mais fácil a partir desta semana, com a disponibilização da funcionalidade […]