7 de abril de 2020

STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor […]
6 de abril de 2020

Procuradores do MPC emitem mais de 350 manifestações nos primeiros 14 dias de teletrabalho

O Ministério Público de Contas (MPC) registrou aumento no número de manifestações elaboradas pelos três procuradores durante os 14 primeiros dias de teletrabalho, as quais representam […]
2 de abril de 2020

Atividades de teletrabalho no Ministério Público de Contas são prorrogadas por 15 dias

Para manter o funcionamento de forma compatível com a emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Contas (MPC) editou portaria prorrogando as […]
1 de abril de 2020

MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos comissionados na Serra sem descrever atribuições

Representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta desvio de função e de finalidade na nomeação de centenas de servidores comissionados na Prefeitura da Serra […]