Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da Serra, o Tribunal de Contas do ES muda de opinião após Recurso de Reconsideração da empresa Emec Obras e Serviços Ltda O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada […]

Diante da presença de cláusula restritiva no edital, os candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ser eliminados sumária e injustificadamente do concurso público aberto pela Polícia Civil do Espírito Santo, em 2022, para o cargo de delegado. Ministério Público de Contas vislumbra uma tentativa de contornar a proteção legal oferecida às Pessoas com […]

Em virtude da participação da seleção brasileira na Copa do mundo do Catar, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo seguirá a Portaria nº 73/2022, publicada no Diário Oficial de Contas em 17 de outubro, que regulamenta o horário de funcionamento da instituição.   De acordo com a portaria, o expediente do MPC-ES, se […]

  O MPCES vem pelo presente se solidarizar com o servidor Walter Júnior Cabral de Lima e toda sua família pela perda de sua amada mãe. Nesse momento de dor enviamos nossas condolências aos familiares e amigos.

Diante da necessidade permanente de responsabilidade na gestão fiscal, segundo o Ministério Público de Contas, é proibido contrair obrigação de despesa – qualquer que seja o seu objeto –, sem disponibilidade de caixa, durante todo o mandato, e não apenas nos seus dois últimos dois quadrimestres, inclusive as despesas do atípico ano de 2020, ressalvadas […]