Você está visitando a categoria' Notícias de Interesse'

Publicação em 4 de dezembro de 2019

Órgãos e instituições de controle e fiscalização se reúnem na próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), para a terceira edição do Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção. Realizado pela Corte e pelo Fórum de Combate à Corrupção (Focco), o evento trará a […]


Publicação em 25 de outubro de 2019

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa em face da ex-prefeita do município de Fundão por irregularidades na gestão fiscal do ano de 2014, quando era prefeita, ao deixar de recolher ou de repassar ao Instituto […]


Publicação em 19 de setembro de 2019

As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Manaus, Amazonas, já estão abertas desde segunda-feira (16) e vão até o dia 29 de novembro. “O Controle Externo na Era Digital” será o tema central do fórum, […]


Publicação em 14 de agosto de 2019

Um risco severo acerca do frágil regime jurídico de prestação de contas dos repasses públicos ao terceiro setor é o de fuga do limite de despesa de pessoal, com a correlata emergência de um nicho de mercado que, em raciocínio fronteiriço, tende à formação de oligopólios travestidos de “entidades sem finalidade lucrativa”. A esse respeito, […]


Publicação em 14 de agosto de 2019

Foi lançado no dia 26 de julho o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia (TCE-RO), além da formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela […]