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Publicação em 6 de agosto de 2020

Conteúdo – MPC aponta ilegalidade de auxílio às operadoras do Transcol para comprar combustível e máscaras; – MPC pede a condenação de quatro prefeitos por contratarem serviço de limpeza com sobrepreço; – Representação aponta irregularidades no abastecimento, locação e utilização de veículos em Presidente Kennedy; – MPC pede anulação de contrato sem licitação da Prefeitura […]


Publicação em 1 de julho de 2020

Conteúdo – MPC opina pela nulidade de contrato de transporte público de Vila Velha e nova licitação em 180 dias; – MPC representa contra aumento de subsídio para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Guaçuí; – STF reforça impossibilidade de incluir gastos com inativos no mínimo de 25% em educação; – Recurso do MPC pede que […]


Publicação em 10 de junho de 2020

Conteúdo – Ações de órgãos estaduais e municipais ligadas à Covid-19 são acompanhadas por Gabinete Especial; – Gabinete Especial emite recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras sobre medidas para conter gastos; – TCE-ES prorroga atividades de teletrabalho até dezembro de 2020; – MPC pede informações à Sesa e à Secont sobre ações e estratégias […]


Publicação em 11 de maio de 2020

Conteúdo – Teletrabalho é prorrogado por prazo indeterminado; – Serviço de protocolo e contagem de prazos processuais serão retomados pelo TCE-ES a partir do dia 18 de maio; – MPC aponta inconstitucionalidade de lei que criou cargos em comissão na Serra sem descrever atribuições; – MPC pede inclusão de prefeita e de secretário de Presidente […]


Publicação em 14 de abril de 2020

Conteúdo – MPC autoriza teletrabalho e atende via Whatsapp durante suspensão de atividades presenciais; – Procuradores do MPC mantêm produtividade alta e emitem mais de 350 manifestações em 14 dias; – TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos no mesmo valor pago a servidores do Judiciário; – MPC defende que dependentes de juiz […]