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Publicação em 10 de janeiro de 2020

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a devolver R$ 397,2 mil por irregularidades em contrato de gestão de UPA 24 horas na Serra; – Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação […]


Publicação em 12 de dezembro de 2019

Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES realiza segundo processo seletivo para estagiários de pós-graduação na área de Direito; – Ex-prefeito de Muniz Freire é condenado a pagar multa de R$ 42,8 mil por não reduzir […]


Publicação em 12 de novembro de 2019

Conteúdo – MPC recomenda que prefeitura suspenda adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública; – Sedu adota critérios mais transparentes em seleções internas, após recomendação do MPC; – MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal; – Tribunal de Contas determina que […]


Publicação em 10 de outubro de 2019

Conteúdo – Ex-prefeitos de quatro municípios e Urbis são condenados a devolver mais de R$ 1,7 milhão; – MPC aponta uso irregular de recursos da saúde para despesas com guarda-vidas em Guarapari; – Bandes deverá manter quadro de advogados concursados; – MPC-ES participa de curso de capacitação sobre inteligência e técnicas de investigação; – Servidores […]


Publicação em 10 de setembro de 2019

Conteúdo – MPC adota sistema eletrônico para tramitação de todos os documentos apresentados ao órgão; – Ex-prefeito, servidores de Sooretama e Instituto Urbis condenados a devolver mais de R$ 460 mil – Serra: Urbis terá de ressarcir R$ 71 mil por irregularidade em contrato – Anulado edital do Idaf para credenciar empresas para inspeção de […]