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Publicação em 10 de março de 2020

Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o período de 2014 a 2015; – Informatização e mais transparência – 2016/2019; – MPC do futuro a partir do biênio 2020/2021. Clique aqui e acesse o Boletim Informativo de março.


Publicação em 11 de fevereiro de 2020

Conteúdo – Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES; – Balanço da gestão 2016/2019 do MPC-ES; – MPC pede que leis que garantiram revisão salarial a servidores de Pancas sem isonomia sejam declaradas inconstitucionais; – Novo procurador-geral toma posse dia 13 de fevereiro; – Recurso do MPC pede condenação de […]


Publicação em 10 de janeiro de 2020

Conteúdo – Contratos, concessões e PPPs no foco do MPC-ES; – “Desafio é corresponder aos apelos da sociedade”; – Representação do MPC: Instituto é condenado a devolver R$ 397,2 mil por irregularidades em contrato de gestão de UPA 24 horas na Serra; – Sesa e Secont terão de apurar dano causado por superfaturamento e contratação […]


Publicação em 12 de dezembro de 2019

Conteúdo – Medidas adotadas pelo MPC-ES ampliam a recuperação de recursos aos cofres públicos; – Valores recolhidos em dois meses ultrapassam R$ 500 mil; – MPC-ES realiza segundo processo seletivo para estagiários de pós-graduação na área de Direito; – Ex-prefeito de Muniz Freire é condenado a pagar multa de R$ 42,8 mil por não reduzir […]


Publicação em 12 de novembro de 2019

Conteúdo – MPC recomenda que prefeitura suspenda adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública; – Sedu adota critérios mais transparentes em seleções internas, após recomendação do MPC; – MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal; – Tribunal de Contas determina que […]