Parecer do MPC questiona afastamento de irregularidades contábeis de gestores
Em parecer formulado após pedido de vista no processo TC 2025/2011, o procurador-geral do Ministério Público de contas (MPC), Luis Henrique Anastácio, questiona o afastamento de
Proposta Sessão Especial para divulgar relatório de auditoria do Sistema Rodosol
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta terça-feira (1º), o Ministério Público de Contas
Supremo cassa decisão do TJES que permitia a advogados atuarem como defensores públicos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 15796 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
MPC pede a condenação de prefeito e ex-prefeito de Alegre por pagamento indevido de diárias
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer no processo TC 7105/2010 recomendando que o ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos, o ex-secretário municipal de
Ministério Público de Contas apresenta raio-x da estrutura de pessoal do governo do Estado do Espírito Santo
Levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base em dados divulgados pelo Poder Executivo do Espírito Santo no Portal da Transparência, detalha o quantitativo
Prefeitura de Ibatiba vai ter de apurar irregularidades no uso de recursos do Pronaf
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a instauração
Procuradores do Ministério Público de Contas discutem com senador proposta que dá autonomia ao MPC
A proposta, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), torna expresso no texto constitucional que os Ministérios Públicos de Contas e seus membros estão sujeitos ao
Associação pede afastamento de Robson Marinho do Tribunal de Contas de São Paulo
Fernando Gallo e Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu ontem (segunda-feira, 17), o afastamento do conselheiro do
A boa vida de suspeito
Pedro Marcondes de Moura As denúncias de recebimento de propina no caso Alstom não foram suficientes para abalar a rotina do conselheiro do Tribunal de Contas
MPC pede a manutenção de irregularidades e parecer pela rejeição das contas do prefeito de Brejetuba
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso de reconsideração pedindo que seja reformado o parecer prévio TC 062/2013, que recomendou a aprovação com ressalva das
MPC emitiu mais de 33 pareceres por dia em processos do Tribunal de Contas em 2013
Ao longo do ano de 2013, os três procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) emitiram 8.690 pareceres em processos de prestações de contas, recursos, auditorias
Luis Henrique Anastácio toma posse para mais dois anos como procurador-geral do MPC
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Henrique Anastácio da Silva, foi empossado para mais dois anos à frente da instituição, em sessão especial
