MPC pede análise de representação que aponta indícios de irregularidades na contratação de serviços de nutrição pela Sejus
Devido à existência de interesse público e de indícios de irregularidades no procedimento licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a contratação de
Recurso do MPC: TCE-ES reconhece que servidores que atuam no Sistema de Assistência Social devem ter cargos efetivos
Ao acatar parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a ocorrência
Ministério Público de Contas lamenta o falecimento precoce da servidora e colega Fernanda de Barros Coutinho
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento precoce da servidora Fernanda de Barros Coutinho, aos 38 anos, em decorrência de um aneurisma. Ela teve a morte encefálica
Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos relativos à integração de ônibus municipais ao sistema Transcol
Em acompanhamento decorrente da representação em que o Ministério Público de Contas (MPC) questionou o cálculo da tarifa dos ônibus municipais de Vitória, o Tribunal de
É ilegal conceder revisão geral a agentes públicos para valer em 2022 ou enquanto durar a pandemia, esclarece TCE-ES
A concessão de revisão geral anual aos servidores públicos estaduais e municipais não é permitida durante a pandemia da Covid-19 e enquanto estiver em vigor as
Município de Água Doce do Norte terá de apurar total de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias
Apuração a ser feita pela prefeitura também deverá apontar responsáveis e ressarcimento a ser feito aos cofres do município em decorrência de atraso no recolhimento de
Boletim Informativo – Edição nº 23 – maio de 2021
Conteúdo – MPC recomenda a anulação de editais de Vitória para serviços de limpeza pública por aglutinar itens; – Licitação da Prefeitura de Vitória alvo do
Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil
Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o
TCU afirma que não cabe sobrestamento de processo que discute ressarcimento para aguardar decisão do STF
O Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou entendimento de que não cabe o sobrestamento de processos em trâmite na Corte de Contas, nos quais esteja
MPC parabeniza a categoria pelo Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, comemorado nesta terça-feira
No Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, comemorado nesta terça-feira (27), o Ministério Público de Contas (MPC) parabeniza a categoria pelo importante trabalho realizado em
Covid-19: MPC pede a divulgação de compras e contratações emergenciais da Prefeitura de São José do Calçado em cinco dias
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de São José do Calçado, na qual pede a concessão de cautelar para determinar
TCE-ES determina suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória para serviços de limpeza pública
MPC recomendou a anulação do mesmo pregão no último dia 15, por aglutinar itens que compõem os serviços de limpeza pública e afrontar orientações do TCE-ES
