Representação do MPC aponta irregularidade em contrato para recolhimento de lixo hospitalar em Ibatiba
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação na qual aponta irregularidade na liquidação de despesa em contrato firmado pela Prefeitura de Ibatiba com a empresa
Ex-vereadores de Governador Lindenberg deverão pagar R$ 30 mil em multa por causa de diárias irregulares
Vereadores foram condenados em 2018, inicialmente, em representação proposta pelo Ministério Público de Contas que apontou gastos indevidos com diárias. Na última semana, o Tribunal de
MPC pede suspensão de contrato para conclusão do Hospital Maternidade de Guarapari em razão de diversas irregularidades
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu, em representação protocolada na última quinta-feira (4), a suspensão do Contrato 76/2018, firmado pela Prefeitura de Guarapari com a
MPC aponta irregularidade e pede suspensão de edital para concurso de delegado da Polícia Civil do Espírito Santo
Em razão de irregularidade em trecho do edital para o concurso público de delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), o Ministério Público
Representação do MPC: empresa e fiscal de contrato de publicidade condenados a devolver mais de R$ 100 mil
Representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontava gastos irregulares com publicidade no governo do Estado entre os anos de 2003 e 2014 foi acatada
STF reafirma unicidade da representação judicial nos Estados e no Distrito Federal
Ao julgar ADIs ajuizadas contra normas de três estados, o Plenário reiterou jurisprudência da Corte no sentido de que a criação de procuradorias autárquicas e fundacionais,
Ex-secretárias de Educação de Kennedy e empresas terão de devolver R$ 1,3 milhão por irregularidades em licitação
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), duas ex-secretárias de Educação de Presidente Kennedy, quatro servidores municipais e duas empresas foram condenados a
MPC publica Relatório Anual de Atividades de 2018
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) publicou, na última sexta-feira (22), o Relatório Anual de Atividades do ano de 2018, com
MPC pede reforma de decisão do TCE-ES e a rejeição das contas de ex-prefeito de Vitória
O Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) protocolou recurso, na última terça-feira (19), pedindo a anulação do parecer prévio emitido pelo Tribunal
Após 2 anos da decisão original, TCU confirma inidoneidade de Queiroz Galvão e três empreiteiras na Lava Jato
Cinco anos após o início da Lava Jato, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) mandou cumprir uma punição que impede quatro empreiteiras investigadas
Recurso do MPC é parcialmente acatado e novo processo vai apurar irregularidade no salário de prefeito de Baixo Guandu
O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso parcialmente acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e novo processo será aberto para
MPC tem recurso acatado e ex-secretários e pregoeiro da Prefeitura da Serra são multados por irregularidade em licitação
Recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC-ES) foi acatado integralmente pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na última terça-feira
