MPC recomenda à Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari que recupere restinga e cercas destruídas na Praia da Bacutia
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que
Artigo – MP de Contas tem evitado grandes danos e eliminado práticas deletérias
Por Júlio Marcelo de Oliveira* O processo jurídico-político do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef teve com efeito colateral positivo não só a redescoberta do Direito Financeiro,
Ministério Público de Contas recomenda à Prefeitura de Linhares a suspensão de leis que aumentam despesas com pessoal
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares para que adote as medidas necessárias à suspensão da eficácia das Leis Complementares 034/2016
MPC pede documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Vitória sobre aumento da tarifa dos ônibus municipais
O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício à Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (16), requerendo o encaminhamento, dentro do prazo de 10 dias, de documentos
Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades
Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São
Cargos comissionados servem apenas para atividades de chefia e assessoramento, confirma STF
Cargos comissionados no serviço público destinam-se apenas às funções de chefia e assessoramento. Assim, todas as demais atividades de órgãos estatais devem ser exercidas por servidores
Suspensa contratação temporária de servidores para a área da Saúde de Alto Rio Novo
Medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para
Suspensa decisão do TJ-ES que afastou norma sobre gestão do Regime de Previdência estadual
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que havia afastado a eficácia
Recurso do MPC pede que prefeito de Brejetuba devolva R$ 1 milhão por gastos com combustível sem comprovação
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual requer a revisão de decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e pede que
Setop tem 30 dias para corrigir irregularidade nos contratos de concessão do Transcol. Ex-secretário vai pagar multa
Ao julgar representação do MPC, o Tribunal de Contas também aplicou multa ao ex-secretário estadual de Obras e ao ex-presidente da Comissão de Licitação por irregularidades
Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Barra de São Francisco
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram
Tribunal de Contas terá horário especial de funcionamento durante recesso
O Ministério Público de Contas (MPC) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 22 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito
