MPC recorre para que contas de 2013 da Prefeitura de Barra de São Francisco sejam julgadas irregulares
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso no qual pede que as contas de gestão do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine
STF concede liminar ao Espírito Santo para antecipar aplicação de acordo com União sobre dívidas dos estados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação cautelar dos termos dos ajustes negociados entre a União e os governadores relativos à renegociação
STF decide que descumprimento de TAC não autoriza bloqueio de verbas municipais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determinado o bloqueio de recursos do
Prefeito de São Mateus é condenado a pagar multa e tem contas de 2013 julgadas irregulares
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de
Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Divino de São Lourenço
Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC)
MPC recomenda à Prefeitura de Linhares que publique edital para contratar serviços de coleta de lixo em até 30 dias
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares para que, no prazo de 30 dias, publique o edital de licitação para regularização
Sergio Cabral é condenado pelo TJRJ por incentivos fiscais irregulares concedidos à Michelin
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida na última terça-feira (4), o ex-governador do Rio
Ministério Público de Contas denuncia cartel, fraude e transferência irregular na concessão da Rodosol
Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o
Irregularidades mais frequentes no final de mandato de gestores municipais são abordadas em palestra
Com o tema “Principais irregularidades praticadas pelos gestores municipais em final de mandato”, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Vieira, proferiu palestra a
Prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha recebe um voto pela rejeição
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC) e da área técnica, o relator da prestação de contas de 2012 da Prefeitura de Vila Velha,
Recurso de reconsideração do MPC pede que contas de 2013 da Câmara de Ibitirama sejam julgadas irregulares
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a reforma de decisão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a fim
Superior Tribunal de Justiça condena conselheiro do TCE-ES e ex-deputado do Espírito Santo à prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feira (21) o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) Valci José Ferreira
