XIII Congresso Nacional da Ampcon será realizado em Santa Catarina, de 25 a 27 de outubro
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estará em debate entre os dias 25
Parecer do MPC pede que prefeito de Santa Teresa pague multa e devolva diferença de valor usado para comprar Jetta
O Ministério Público de Contas (MPC) manifestou-se pela condenação do prefeito de Santa Teresa, Claumir Antônio Zamprogno, a ressarcir ao erário municipal o total de R$
10 Medidas contra a Corrupção: Câmara dos Deputados pode votar projeto até 9 de dezembro
O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece 10 medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados e a votação
Ministério Público de Contas pede suspensão de contratação para gerenciamento da folha de pagamento de Linhares
Em razão de vários indícios de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata do procedimento realizado pela Prefeitura de Linhares visando à
MPC defende aplicação de multa a prefeitos de João Neiva e Mantenópolis por prestações de contas incompletas
A apresentação das prestações de contas anuais (PCAs) de 2014 das prefeituras de João Neiva e Mantenópolis incompletas levou o Ministério Público de Contas (MPC) a
MPC manifesta-se pela irregularidade das contas de 2014 das câmaras de Divino de São Lourenço e Irupi
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando que sejam julgadas irregulares as prestações de contas referentes ao exercício de 2014 das câmaras dos municípios
Senado aprova PEC que limita gastos das assembleias legislativas e tribunais de contas
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2016, que limita despesas para as casas legislativas e para os tribunais de
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com pedido de liminar, contra dispositivos da
Ministério Público de Contas recomenda a aprovação com ressalva das contas de 2015 do governador
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer recomendando a aprovação com ressalva da prestação de contas anual do governo do Estado, referente ao exercício de
MPC argui nulidade no trâmite do recurso de reconsideração da prestação de contas do governador de 2014
Em parecer-vista emitido nesta segunda-feira (04/07), o Ministério Público de Contas (MPC) arguiu a nulidade parcial do procedimento do recurso de reconsideração interposto em face da
MPC pede suspensão de licitação de Vila Velha para serviços de limpeza pública e de manutenção de áreas verdes
Em razão de diversas irregularidades verificadas no edital da concorrência pública 010/2016 da Prefeitura de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão
MPC pede documentos e informações ao Detran-ES sobre imóvel comprado para ser nova sede e contratações temporárias
O Ministério Público de Contas requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) documentos e informações sobre o imóvel comprado, em 2009, para ser
