
Prefeitura de Vitória deverá aplicar prova escrita de conhecimento em seleção para contratação temporária
Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e

Abertas as inscrições para o Prêmio MPT de Jornalismo 2016
Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais Brasília –

Acatado parcialmente questionamento do MPC sobre omissões em decisão na PCA de 2014 do governo
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público de Contas (MPC)

Remuneração de servidores do PSF e PACS deve ser computada como despesa com pessoal
As despesas com remuneração dos servidores atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) devem ser computadas como

Luciano Vieira toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas
O procurador de Contas Luciano Vieira tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) nesta quinta-feira (18), em sessão especial realizada no

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o

Licitações do BRT e de estudo para ciclovia na Terceira Ponte são canceladas pelo governo do Estado
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) cancelou três editais de licitações, sendo dois deles relativos à implantação do BRT Grande Vitória e

Lei de Responsabilidade Fiscal já ameaça 20 Estados
A crise econômica e os desajustes nos orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e

Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quinta-feira (18)
O procurador Luciano Vieira tomará posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2016/2017 no

Balanço: Ministério Público de Contas emitiu mais de 10 mil pareceres em 2015
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 10.554 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de

Irregularidades em aplicação de verbas públicas levam deputado a responder a ação penal no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela suposta prática

Ministério Público de Contas manifesta-se pela irregularidade das contas de 2013 do prefeito de Vila Valério
Uma das irregularidades trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo município. No mesmo ano, despesas com shows para festa de emancipação somaram R$ 508,9 mil