Lei de Responsabilidade Fiscal já ameaça 20 Estados
A crise econômica e os desajustes nos orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e
Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quinta-feira (18)
O procurador Luciano Vieira tomará posse no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2016/2017 no
Balanço: Ministério Público de Contas emitiu mais de 10 mil pareceres em 2015
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) emitiu o total de 10.554 pareceres em processos de prestação de contas, recursos, auditorias e atos de
Irregularidades em aplicação de verbas públicas levam deputado a responder a ação penal no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela suposta prática
Ministério Público de Contas manifesta-se pela irregularidade das contas de 2013 do prefeito de Vila Valério
Uma das irregularidades trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo município. No mesmo ano, despesas com shows para festa de emancipação somaram R$ 508,9 mil
Sesa deverá reduzir em R$ 1 milhão repasse para associação que gerencia Hospital Estadual Central
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deverá descontar R$ 1.073.149,52 nos futuros repasses à Associação Congregação de Santa Catarina, devido ao não atingimento de metas
MPC aponta irregularidades em convênios para pavimentação e drenagem de ruas de São José do Calçado
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta indícios de irregularidades em convênios firmados pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação
Atricon questiona no Supremo lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5453, com pedido
Representação do MPC aponta irregularidades em contratação emergencial para dragagem do rio Castelo
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do
AMPCON questiona lei que alterou estrutura e organização do TCE de Santa Catarina
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5442, com pedido de medida
Parecer pela irregularidade das contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013
As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à
Campanha: Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou vídeo com a campanha “Todos os brasileiros pelo Ministério Público de Contas”. Nele, são relatadas situações
