Ministério Público de Contas quer que Polícia Militar encaminhe atos de admissão para análise do TCE-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) requereu que seja comunicado à Polícia Militar a necessidade de remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Conamp questiona norma do ES que permite convocação do procurador-geral de Justiça
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5416 contra a Emenda Constitucional 8/1996,
Vantagens pessoais recebidas antes da emenda 41 submetem-se ao teto constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, na última quarta-feira (18), o entendimento de que, para efeito de observância do teto constitucional previsto no artigo
Ministério Público de Contas encaminha lista dúplice para escolha do procurador-geral para o biênio 2016/2017
O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou, nesta quarta-feira (18), lista dúplice ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Augusto
Parecer do MPF: tribunais de contas são competentes para julgar contas de prefeitos
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), manifestou-se pelo reconhecimento da competência dos tribunais de contas para o julgamento de contas
MPC pede bloqueio do site do diário oficial da Amunes por uso irregular de domínio reservado a órgãos públicos
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo a concessão de medida cautelar para determinar
Sem má-fé e sem dano não há improbidade, reconhece STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não existe improbidade administrativa na nomeação fora do prazo de validade do concurso público de
Ministério Público de Contas lamenta a perda de Eduardo Perez
Os procuradores e servidores do Ministério Público de Contas lamentam a perda inestimável que significou a morte do auditor substituto de conselheiro Eduardo Perez, ocorrida na
Evento nacional destaca a independência e autonomia do Ministério Público de Contas
Durante o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, ocorrido nessa terça-feira (3), em Porto Alegre, o presidente da Associação Nacional do Ministério
Prefeitura de Cachoeiro passa a protestar certidões de dívida ativa para atender recomendação do MPC, TJES e TCE-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) participou, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na terça-feira (3), do lançamento do Protesto Eletrônico
MPC abre procedimento para apurar responsáveis pela falta de ligação de prédios públicos à rede coletora de esgoto
O Ministério Público de Contas (MPC) abriu procedimento preliminar para apurar quem são os responsáveis pela ausência de ligação de diversos prédios públicos na Grande Vitória
Escritórios contratados sem licitação são condenados pelo TJRJ a devolver honorários
Por Giselle Souza O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação,
