Questionadas normas de Santa Catarina sobre incorporação de valores de cargo comissionado
O governador do Estado de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5441) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que criaram
Paralisação de processo por 13 anos deverá ser apurada pela Corregedoria do TCE-ES
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deverá apurar os fatos que levaram à paralisação, por 13 anos, de um processo
Tribunal de Contas adota sistema de plantão no recesso
As atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como do Ministério Público de Contas (MPC-ES) estão suspensas a partir de 21
STF divulga voto sobre tese de repercussão geral na nomeação de candidato fora das vagas de edital
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixar, por maioria de votos, tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que
Diário Municipal: Prodest e Amunes têm 10 dias para explicar uso irregular de domínio reservado a órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a notificação do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest) e
Plenário do Tribunal de Contas rejeita pedido da Rodosol e mantém Carlos Ranna na relatoria do processo
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) rejeitou o pedido da concessionária Rodosol e manteve o conselheiro
Luciano Vieira é nomeado procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo
O procurador Luciano Vieira foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2016/2017.
Entidades emitem nota em repúdio a projeto que afronta autonomia do TCE e do MPC-SC
Em nota oficial, associações de membros, auditores e servidores repudiam ataque à autonomia do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de
Concedida liminar que impede governador de Alagoas de escolher livremente novo conselheiro do TCE
Na tarde de quarta-feira (9), o desembargador Domingos Lima Neto concedeu liminar que impede o governador de Alagoas, Renan Filho, de indicar conselheiro para o Tribunal
Lama: MPC propõe a realização de inspeção pelo Tribunal de Contas para acompanhar ações de órgãos competentes
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs a realização de uma inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para acompanhar se os
Requerimento do MPC é acatado e atos de admissão da Polícia Militar passarão pela análise do Tribunal de Contas
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou o requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) para que a Polícia Militar
Prefeitura de Vitória não poderá utilizar verba de iluminação pública para pagar decoração natalina de 2014
Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A
