Supremo garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o mandado de segurança 28965 para determinar que o Tribunal de Contas da União (TCU)
MPC pede suspensão de concorrência pública da Prefeitura de Marataízes no valor de R$ 2,8 milhões
Foram verificadas diversas irregularidades no edital para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e pequenos serviços em prédios e ruas do município de
MP de Contas cobra Renan Filho para nomear procurador no TCE de Alagoas
Ministério Público de Contas afirma que cadeira no Tribunal de Contas do Estado deve ser ocupada por membro da instituição, mas opositores do governador, filho do
Representação do MPC: Ex-prefeito de Presidente Kennedy condenado a devolver R$ 47,8 mil e a pagar multa
Condenação de Jardeci de Oliveira Terra ocorreu em representação de autoria do Ministério Público de Contas O ex-prefeito de Presidente Kennedy Jardeci de Oliveira Terra foi
Municípios têm até 31 de dezembro para adotar sistema para cobrar dívidas de forma mais eficiente
Deliberação conjunta assinada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES),
Mais de 50% das prefeituras paulistas tiveram parecer pela rejeição das contas, diz estudo
As maiores ocorrências se referem à aplicação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe os gestores dos municípios de assumirem compromissos financeiros nos
Ministério Público de Contas participa de evento de orientação a prefeitos para último ano de mandato
Consciente de que o último ano do mandato dos atuais gestores municipais exige cuidados específicos, em razão de obrigações ou vedações que a Lei de Responsabilidade
Auditoria Rodosol: empate em votação de pedido da Rodosol para excluir Carlos Ranna da relatoria do processo
Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria
STF decidirá se competência para analisar ações dos prefeitos é da Câmara ou do TCU
Por Isabella Souto Afinal, de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos: da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas? A pergunta parece
Coordenador da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo visita o Ministério Público de Contas
O coordenador da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo e procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, visitou o Ministério Público de Contas
MPC aponta irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários pela Secretaria Estadual da Saúde
Devido à existência de indícios de irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários para 17 cargos na área da saúde, o Ministério Público de
Ex-prefeito de Alegre fica impedido de assumir cargo em comissão por cinco anos
O ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos foi condenado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à pena de inabilitação
