
Ministério Público de Contas lamenta a perda de Eduardo Perez
Os procuradores e servidores do Ministério Público de Contas lamentam a perda inestimável que significou a morte do auditor substituto de conselheiro Eduardo Perez, ocorrida na

Evento nacional destaca a independência e autonomia do Ministério Público de Contas
Durante o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, ocorrido nessa terça-feira (3), em Porto Alegre, o presidente da Associação Nacional do Ministério

Prefeitura de Cachoeiro passa a protestar certidões de dívida ativa para atender recomendação do MPC, TJES e TCE-ES
O Ministério Público de Contas (MPC) participou, juntamente com representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na terça-feira (3), do lançamento do Protesto Eletrônico

MPC abre procedimento para apurar responsáveis pela falta de ligação de prédios públicos à rede coletora de esgoto
O Ministério Público de Contas (MPC) abriu procedimento preliminar para apurar quem são os responsáveis pela ausência de ligação de diversos prédios públicos na Grande Vitória

Escritórios contratados sem licitação são condenados pelo TJRJ a devolver honorários
Por Giselle Souza O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação,

Tribunal recomenda rejeição das contas de 2012 de dois ex-prefeitos por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeitos de Guaçuí e de Governador Lindenberg no exercício de 2012 ultrapassaram os limites de gastos com pessoal e não deixaram dinheiro em caixa para pagar

Autonomia institucional é tema do VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Com o tema “Da independência funcional à autonomia institucional”, o VII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas será realizado no dia 3 de

O paraíso para as empreiteiras – coluna Elio Gaspari
Há grão-senhores em Curitiba e outros com tornozeleiras, mas seus peões continuam trabalhando no Congresso Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba

A exemplo de Dilma, Estados também fizeram manobras fiscais em 2014
Por Felipe Bächtold, João Pedro Pitombo e Estelita Hass Carazzai Assim como a presidente Dilma Rousseff, governadores também recorreram a manobras contábeis para fechar as contas

STF jugará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destinadas à saúde no Estado.

MP de Contas do Paraná diz que Richa “pedalou” em 2014 e pede a rejeição das contas
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu parecer na última segunda-feira (19) solicitando a rejeição das contas do governo do Paraná no ano de

Ex-prefeito de Kennedy é condenado a devolver R$ 1,86 milhão e fica proibido de exercer cargo público por cinco anos
O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger