Artigo: A importância do TCU
Por Antonio Delfim Netto Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados
Representação do MPC: Secom tem 60 dias para criar site para divulgar contratos de publicidade do governo
A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) terá 60 dias para criar site próprio para divulgar a execução dos contratos de publicidade firmados pelo governo do
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do Plano Nacional de Educação
Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que
Pedido do MPC é acatado e Prefeitura de Vila Velha terá 15 dias para suspender nomeação de avaliadores
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar determinando à
MPC aponta irregularidades em contratação de serviços de publicidade sem licitação pela Prefeitura de Cariacica
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura
MPC quer que Urbis, ex-prefeito e ex-secretários de Guaçuí devolvam R$ 4,7 milhões aos cofres do município
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação pedindo o ressarcimento de R$ 4.713.921,06 aos cofres de Guaçuí, referentes ao valor de penalização aplicada pela
Ministério Público de Contas aponta contratação ilegal de escritórios de advocacia pelo Banestes
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (12), uma representação em face dos diretores do Banestes devido a indícios de terceirização ilegal dos serviços
Contratação ilegal de escritórios de advocacia pelo Bandes é alvo de representação do MPC
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta indícios de terceirização ilegal dos serviços advocatícios pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Apesar de
MPF/ES denuncia administradores do Urbis por sonegação de quase R$ 30 milhões
Réus suprimiram tributos e contribuições sociais relativos aos anos-calendários de 2010 e 2011 O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou os administradores do Urbis
MPC alerta sobre participação de empresas citadas na Operação Lava Jato em consórcios qualificados para obras do BRT
Durante o julgamento da representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do procedimento de pré-qualificação para seleção das empresas para realização da obra
Ministério Público de Contas opina pela rejeição das contas de mais sete prefeituras, referentes a 2012
Foram verificadas, entre outras irregularidades, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não deixar recursos suficientes em caixa para pagar despesas contraídas nos últimos meses
Ministério Público do ES recomenda proibição do uso de logomarca em órgãos públicos
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), encaminhou orientação para que
