
STF decidirá se competência para analisar ações dos prefeitos é da Câmara ou do TCU
Por Isabella Souto Afinal, de quem é a competência para julgar as contas dos prefeitos: da Câmara Municipal ou do Tribunal de Contas? A pergunta parece

Coordenador da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo visita o Ministério Público de Contas
O coordenador da campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” no Espírito Santo e procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, visitou o Ministério Público de Contas

MPC aponta irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários pela Secretaria Estadual da Saúde
Devido à existência de indícios de irregularidades na contratação de cerca de 1.800 servidores temporários para 17 cargos na área da saúde, o Ministério Público de

Ex-prefeito de Alegre fica impedido de assumir cargo em comissão por cinco anos
O ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos foi condenado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à pena de inabilitação

MPC manifesta-se para que Banestes entregue documentos solicitados pela área técnica para concluir auditoria
O Ministério Público de Contas (MPC) reiterou manifestação no processo TC 4985/2013 para que o Banestes forneça os documentos solicitados pela área técnica do Tribunal de

Procurador-geral da Suíça se diz impressionado com a coragem da luta contra corrupção no Brasil
Por Jamil Chade Para procurador suíço, brasileiros estão lutando com a “convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa” ZURIQUE – O Ministério

Ministério Público de Contas atualiza ferramenta para análise do orçamento 2014 do governo do Estado
O Ministério Público de Contas (MPC) atualizou ferramenta que permite a análise do planejamento orçamentário do governo do Estado para 2014, estabelecido na Lei Orçamentária Anual

Ministério Público de Contas de Santa Catarina apura gastos de viagens de deputados estaduais
São investigadas despesas feitas por oito parlamentares e dois servidores. Entre os questionamentos estão gastos excessivos e a falta de interesse público das viagens O Ministério

Ex-prefeito de Alegre e Urbis são condenados a devolver R$ 48,4 mil por irregularidade em pagamento à empresa
O Tribunal de Contas também condenou Djalma da Silva Santos e o Instituto de Gestão Pública – Urbis a pagarem multa individual no valor de R$
MPF vai elaborar Ranking Nacional dos Portais da Transparência
Projeto contará com a participação de todas as unidades do Ministério Público Federal e pretende atingir 100% dos municípios e estados brasileiros Transparência nas atividades estatais

MPC-ES colhe assinaturas para campanha nacional do MPF “10 Medidas Contra a Corrupção”
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) se somou à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada nacionalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), e

Medidas para que municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação são destaques em seminário
A necessidade de medidas para o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por parte dos municípios foi o principal ponto debatido na tarde