
Artigo: O joio, o trigo e a legitimidade dos Tribunais de Contas
Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes.

MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória
Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do

Artigo: Chega de zona de conforto para os Tribunais de Contas
Antonio Joaquim Editorial do jornal O Globo do dia 22 de julho traz um título forte, golpe duríssimo para os Tribunais de Contas brasileiros, afirmando que

MPC e MPES apontam irregularidades em despesas com obras de reforma do Hospital Central
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolaram representação na qual apontam irregularidades nas despesas com as

Ministério Público de Contas recorre de decisão do TCE-ES e pede a suspensão de edital de licitação do Detran
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (28), recurso pedindo a reforma da decisão que negou a concessão de medida cautelar para suspender o

Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon
Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como

Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça
Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos

Auxílio-moradia de conselheiros de tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se

MPC pede a anulação de decisão sobre contas do Banestes devido a impedimento de conselheiro
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nesta segunda-feira (21), recurso de reconsideração no qual pede a anulação de acórdão que julgou regular com ressalva a

Justiça determina a suspensão de escolha para o cargo de conselheiro do TCE de Santa Catarina
Em decisão liminar assinada na última terça-feira (15), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis (Santa Catarina), Luiz Antônio Fornerolli, determinou a suspensão

Após representação do MPC, Prefeitura de Vila Velha cancela repasse de R$ 200 mil a evento e processo é extinto
Após o Ministério Público de Contas (MPC) apontar, na representação TC 2250/2014, ausência de interesse público no repasse de R$ 200 mil da Prefeitura de Vila

Representação aponta indício de superfaturamento na contratação de shows pela Prefeitura de Vila Valério
O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação protocolada nesta quinta-feira (10), indício de superfaturamento na contratação de shows artísticos pela Prefeitura de Vila Valério,