Comissão de aprovados em concurso do TCE-ES requer ao MPC que acompanhe pedido de informação à Corte
A comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de Analista Administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) protocolou
Nota técnica do Ministério Público de Contas sobre saneamento das irregularidades pelos Tribunais de Contas
Os Tribunais de Contas possuem a obrigação de entregar à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, até o dia 5 de julho
MPC e MPES pedem à Justiça suspensão de contrato de R$ 19 milhões anuais para gestão da UPA da Glória
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, e o Ministério Público de Contas
MPC-ES entrega à Procuradoria Regional Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
Atualizada em 11 de julho, às 13h31 O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entregou, nesta quarta-feira (25), ao procurador regional eleitoral, Flávio Bhering
STF recebe denúncia contra deputado por dispensa de licitação e desvio de verba pública
A Turma recebeu a denúncia somente quanto à imputação da prática dos crimes descritos no artigo 89 da Lei 8.666/1993, pela dispensa indevida de licitação para
Deputada do Amapá responderá a ação penal por peculato e dispensa ilegal de licitação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, nesta terça-feira (24), contra a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), acusada de contratar empresa sem licitação
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal
Comissão de candidatos aprovados em concurso do TCE-ES é recebida pelo Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC) recebeu, na manhã desta segunda-feira (23), a visita de membros da comissão dos candidatos classificados no concurso público para o
Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico
Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa
O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do
Ministério Público de Contas pede que aprovados em concurso do TCE-ES sejam nomeados o mais breve
Em requerimento lido durante a sessão do Plenário realizada nesta terça-feira (10), o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Heron Carlos de Oliveira pediu que
CNMP: Divulgação de parecer do Ministério Público em site segue regra da publicidade
“Analisando a jurisprudência pátria, observo que as decisões judiciais têm observado a regra da publicidade, não se opondo à divulgação dos fatos relatados em procedimento, desde
