28 de novembro de 2014
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Sérgio Manoel Nader Borges decidiu notificar o governador Renato Casagrande e o ex-governador Paulo […]
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27 de novembro de 2014
Mais de 600 participantes lotaram o auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta na noite de abertura do XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, […]
25 de novembro de 2014
O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil estarão em debate no XII Congresso Nacional […]
20 de novembro de 2014
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação visando à concessão do serviço público de transporte hidroviário de […]
17 de novembro de 2014
Por Sara Barbosa Miranda No início dessa semana, falamos sobre a republicação do Edital de Concorrência Pública para a concessão do Aquário entre Vila Velha, Vitória e […]
12 de novembro de 2014
A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) suspendeu, por prazo indeterminado, os editais de concorrência pública 06/2013 e 10/2014, os quais preveem, respectivamente, […]
12 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está […]
12 de novembro de 2014
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
10 de novembro de 2014
NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. […]
